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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: RECESSÃO - configura uma depressão ou crise econômica , desenvolvimento dos ciclos econômicos são próprios da economia de mercado ou capitalista. Quando o volume de riqueza que um país produz ( PIB ) diminui em relação ao que produziu no ano anterior.


:: RECICLAGEM - reprocessar produtos acabados depois de sua utilização dando assim outra finalidade para o produto reciclado Ex: vidro, papel, metal etc. O meio ambiente agradece e também estaríamos fazendo produtos mais baratos. O termo reciclagem também é usado para designar uma atualização .


:: RECIPROCIDADE - Política Econômica, mesma medida acatada para os que fazem parte desta reciprocidade , ( mesmas regras, mesmas concessões ).


:: Reclamação Medida de natureza correicional, normalmente prevista nas leis de organização judiciária, mediante a qual a parte que sofreu gravame por ato ou omissão judicial, de que não caiba recurso, reclama ao órgão superior competente.


:: Reclamação - Medida de natureza correicional, normalmente prevista nas leis de organização judiciária, mediante a qual a parte que sofreu gravame por ato ou omissão judicial, de que não caiba recurso, reclama ao órgão superior competente.


:: Reclusão - Pena de privação de liberdade mais severa que a detenção, por se aplicar a atos puníveis mais graves, cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto.


:: Reclusão Pena de privação de liberdade mais severa que a detenção, por aplicar-se a atos puníveis mais graves, e que é cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto.


:: RECOMPRA - ato de comprar novamente, usado geralmente por instituição financeira .


:: Reconhecimento do pedido Admissão, pelo réu, da procedência de fato e de direito do pedido. Não se confunde com a confissão, pois esta é um meio de prova e refere-se apenas aos fatos.


:: Reconvenção É uma ação inversa, incidente à ação principal, que o réu pode mover contra o autor, no mesmo prazo da contestação da primeira ação; é um pedido do réu contra o autor; deve haver conexão com a ação principal ou com o fundamento da defesa.


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