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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: NOTIFICAÇÃO - documento pelo qual se dá a terceiros ciência de alguma ocorrência, fato ou ato, que se praticou ou se deseja praticar.


:: NOVAÇÃO - ato de converter uma dívida em outra, para dar por encerrada a primeira. È uma forma de nova negociação podendo ser objetiva ou subjetiva


:: Novação - Nova obrigação constituída em substituição à antiga.


:: NPK - é um adubo formado pela associação de 3 substâncias , abreviatura das principais substâncias nutrientes , usadas na fabricação do adubo , são elas : Nitrogênio, Fósforo e Potássio. Favorecendo de maneira geral a tudo que acontece na planta, principalmente em suas raízes, caules e ramos.


:: Nubente Pessoa que está noiva, que vai contrair matrimônio no ato ou nas proximidades do casamento.


:: Nubilidade É a capacidade civil de uma pessoa natural para contrair núpcias; casamento. O homem e a mulher atingem a idade núbil aos 16 (dezesseis) anos, porém, os menores de 18 anos necessitam de autorização de ambos os pais para se casar (art. 1.517, do NCC). Os menores de 16 anos podem se casar, excepcionalmente, em caso de gravidez e para evitar a imposição ou cumprimento de pena criminal (art. 1.520, do NCC, Lei nº 10.406/02).


:: NUCLEAR - Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear ( CDTN ) foi a primeira instituição brasileira a fazer pesquisas nucleares, criada em 22 de agosto de 1952. Pertence à Comissão Nacional de Energia Nuclear CNEN, autarquia Federal diretamente ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Firmado o Tratado de Não-Proliferação Nuclear, em 1970, foi ratificado no final de 2002 por 188 países, inclusive as cinco maiores potências nucleares. O Brasil assinou o tratado somente em 1997, devido à resistência dos setores militar e nacionalista. Um dos maiores compromissos do Tratado é que países que não tenham armas nucleares, não as desenvolva ou mesmo compre , mas o Tratado lhes garante o acesso ao uso pacífico da energia atômica , condicionando isso ao controle da AIEA Agência Internacional de Energia Atômica , estando esta situada Viena.


:: NÚCLEO - localiza-se no interior , parte central da terra , abaixo da descontinuidade de Weichert-Gutemberg , com uma profundidade aproximadamente de 2900 quilômetros , sua composição provável é de níquel e ferro, tendo uma temperatura estimada em mais de 2700 °C e pressão de 3,5x106 bars. Tendo uma camada mais interna chamada também núcleo interno e uma camada mais externa chamada núcleo externo, sendo estas camadas responsáveis pelo campo magnético da terra, O campo magnético se origina da rotação entre essas duas camadas.


:: NÚCLEO TERRESTRE - parte central da terra, situada no centro da terra a uma profundidade de 2900 quilômetros abaixo da descontinuidade de Weichert-Gutemberg . É composta provavelmente de uma liga de ferro e níquel.


:: NÚCLEO URBANO - designação de cidade , povoado, cada um dos agrupamentos de caráter urbano, com suas diferenças, integrando assim no sistema urbano de um território.


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