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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: CERRADO RUPESTRE - difere dos demais pelo substrato, tipicamente em solos rasos com presença de afloramentos de rochas e por apresentar outras espécies características, e adaptadas ao ambiente.


:: CERRADO TÍPICO - vegetação arbustiva-arbórea, com árvores de 3m à 10m no máximo de altura.


:: Certidão de objeto e pé (ou de breve relato)modelo de requerimento Certidão que retrata o andamento do processo, elaborada pela secretaria do cartório judicial a pedido de parte interessada.


:: Certidão negativa É aquela cujo teor declara não haver registro de algum ato ou fato, como, v.g., existência de dívida.


:: CERTIFICAÇÃO - processo pelo qual uma organização recebe um certificado de conformidade com patrões estabelecidos.


:: CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL - Comprovação Documentada do cumprimento dos compromissos assumidos por uma organização em respeito ao meio ambiente através de sua política ambiental e de seu sistema de gestão ambiental : processo por meio do qual entidade certificadora outorga certificado, por escrito, de que um empreendimento está em conformidade com exigências técnicas de natureza ambiental. garantia por escrito dada por uma terceira parte credenciada, de que um produto, processo ou serviço está em conformidade com os requisitos ambientais especificados, podendo ser direcionada para a empresas, certificando seu sistema de gestão ambiental, ou direcionada para o produto, conferindo selos ambientais.


:: CERTIFICAÇÃO DE REDUÇÃO DE EMISSÃO ( CER ) - documento comprobatório de redução de emissão de gases de efeito estufa, constituído segundo bases do Mecanismo do Desenvolvimento Limpo MDL.


:: CERTIFICADO - No mercado financeiro, o termo designa os documentos que atestam compra de papéis, podendo ser (certificado de compras) de ações ou valores (certificado de investimento).


:: CERTIFICADO DE DEPÒSITO INTERBANCÀRIO - Espécie de certificado de Depósito Bancário ( títulos que os bancos lançam para captar dinheiro no mercado ) Sua função é transferir dinheiro de um banco par outro. COFECOM.


:: CESSÃO DE USO OU CONCESSÃO DE USO - é a modalidade Contratual de Direito Público em que a administração transfere um bem público a um particular para que este o utilize no interesse público. O contrato administrativo tem finalidade vinculada.


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