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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: ABLAÇÃO - fenômeno de degelo das geleira em sua parte superficial, este fenômeno é originado devido à radiação solar ( efeito estufa ) as corrente de ar quente e a chuva.


:: ABNT - Associação de Normas Técnicas


:: Abono Caução; garantia; gratificação em dinheiro, além dos vencimentos ou salário, concedida a funcionários públicos e a outras classes de trabalhadores. Veja art. 457 da CLT.


:: ABORÍGENE - Originário do país em que vive, homem, plantas, animais.


:: Aborto Eugênico Interrupção provocada da gestação, quando há suspeita de que o nascituro apresenta doença ou anomalia grave. Também conhecido como aborto terapêutico.


:: Absolvição sumária Absolvição antecipada que ocorre na fase inicial nos crimes de competência do Tribunal do Júri quando o juiz deixa de oferecer pronúncia por reconhecer que o réu ou agiu em legítima defesa, ou em estado de necessidade, ou no exercício regular de direito, ou mesmo em estrito cumprimento de seu dever legal, ou, ainda, se ficar provado que era inimputável.


:: ABSORÇÃO - É a retenção de uma substância no interior de uma outra , o processo é físico, no qual um material coleta e retém outro, podendo ocorrer reações químicas .


:: ABSORÇÃO DA ÁGUA - Por efeito da gravidade, a água da chuva vai sendo filtrada para as camadas mais baixas , quanto mais poroso é o solo e o subsolo mais rápido se dá a absorção.


:: ACAMAMENTO - Sinônimo estratificação ; se dá em rochas sedimentares, por diferenças de mineralogia.


:: AÇÃO - O capital de uma sociedade dividido em fração, é um documento negociável


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