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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: ARGILA ORGÂNICA - composta principalmente de quartzo e argilominerais, contém matéria orgânica cabonosa , por isso tem coloração cinza ou preta , é encontrada em águas calmas, fundo de lagoas, lagos, e baías . Possui propriedades medicinais, é usada na medicina alternativa.


:: ARGILITO - é constituída por partículas argilosas.


:: Argüição de inconstitucionalidade Procedimento mediante o qual as pessoas ou entidades elencadas no art. 103 da Constituição Federal impugnam atos ou legislação de natureza normativa que contrariem os preceitos da Carta Magna.


:: ÁRIDO - clima extremamente seco , onde a umidade do ar é pouquíssima ou não existe .


:: ARMAZENAMENTO - é uma reserva que é guardada para o futuro. A armazenagem pode ser de todos os tipos de materiais que se quer conservar , como maior exemplo os grãos a água etc.


:: ARQUEO - prefixo que significa "o principal "," o mais antigo ", " o primeiro ".


:: ARQUITETURA BIOCLIMÁTICA - é um estudo que visa harmonizar as construções ao clima e suas características tirando maior proveito das condições naturais.


:: Arras É o mesmo que sinal; quantia em dinheiro ou coisa fungível dada por um dos contraentes ao outro para garantir a obrigatoriedade do contrato firmado. As partes podem estipular o direito de se arrepender, não obstante as arras dadas. Em caso tal, se o arrependido for o que as deu, perdê-las-á em proveito do outro; se o que as recebeu, restituí-las-á em dobro. Veja Arts. 1094 a 1097 do Código Civil.


:: ARRASTO - modalidade de pesca, onde a rede é projetada e depois recolhida trazendo tudo que ela encontrar pela frente , por isso é considerada uma prática predatória.


:: ARRECIFE - medidas de proteção- o sítio geológico-paleontológico dos arrecifes,é um importante afloramento de construções biosedimentares da formação Salitre ( Grupo Una ), de idade Neoproterozóica , ainda pouco estudado, que apresenta valiolsas exposições , sem paralelo em sua beleza, de bioemas estromatolíticas. Portanto, é necessário que estes sítios sejam preservados , não somente para pesquisas científicas, mas também como patrimônio natural e turístico do Brasil.


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