Direito Constitucional - Poder Judiciário
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Direito Constitucional
Poder Judiciário
- Como a questão dos subsídios dos juizes encontra-se definida na Constituição Federal?

- Como ocorre a promoção dos juízes?

- Como ocorre o ingresso na carreira de um juiz?

- Como que os juizes são promovidos aos Tribunais?

- Em qual hipótese o Ministério Público do Trabalho poderá ajuizar dissídio coletivo?

- Em qual hipótese poderá ser constituído um órgão especial nos Tribunais?

- Poderá haver interrupção da atividade jurisdicional ?

- Quais são as atividades vedadas aos juízes?

- Quais são as atribuições do Conselho Nacional de Justiça?

- Quais são as atribuições do Ministro Corregedor do Conselho Nacional de Justiça?

- Quais são as garantias conferidas aos juízes?

- Quais são as matérias de competência da Justiça do Trabalho?

- Quais são as matérias de competência dos juizes federais?

- Quais são as matérias de competência dos Tribunais Regionais Federais?

- Quais são os órgãos da Justiça do Trabalho?

- Quais são os órgãos da Justiça Federal?

- Quais são os órgãos do Poder Judiciário?

- Qual é a competência do Superior Tribunal de Justiça?

- Qual é a composição do Conselho Nacional de Justiça?

- Qual é a composição dos Tribunais Regionais do Trabalho?

- Qual é a composição dos Tribunais Regionais Federais?

- Qual é o quorum para o julgamento das decisões administrativas dos Tribunais?

- Qual são as matérias de competência do Supremo Tribunal Federal?

- Quem exercerá a função de Ministro Corregedor do Conselho Nacional de Justiça?

- Quem irá presidir o Conselho Nacional de Justiça?

- Como é feita a composição dos membros do Superior Tribunal Militar?

- Como é feita a composição dos membros do TSE?

- Como é feita a composição dos membros do TST?

- Como se estrutura o Poder Judiciário no Brasil?

- Num resumo esquemático, quais seriam os órgãos pelos quais um processo teria de percorrer até chegar no Supremo Tribunal Federal?

- Qual a função dos Tribunais Regionais?

- Qual é a função do STF e como é feita a sua composição?

- Qual é a função do STJ e como é feita a sua composição?

- Qual é a função dos Tribunais de Justiça?

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