Logo JurisWay

Perguntas e Respostas sobre Direito Constitucional - Cláusulas Pétreas
As Constituições podem definir o regime de governo?
Perguntas e respostas do Curso Foco Efetivo subtema Cláusulas Pétreas


As Constituições podem definir o regime de governo?

Perguntas e respostas do Curso Foco Efetivo subtema Cláusulas Pétreas

 

Sim

 

As Constituições também estabelecem a estrutura e o regime de governo, além de fixar os pontos cardeais da competência e direitos dos poderes executivo, legislativo, judiciário  e seus respectivos organismos.

 




Os conteúdos do site podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citado o nome do autor (quando disponível) e incluído um link para o site www.jurisway.org.br.


Achou esta página útil? Então....

Curta ou Compartilhe com os amigos:

Conte aos seus seguidores:

Copyright (c) 2006-2024. JurisWay - Todos os direitos reservados