Regimento; Reintegração de posse; relação de produção.
O que é? O que significa? O que quer dizer? Como funciona?
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:: Regime fechado
Execução da pena em estabelecimento de segurança máxima ou média.
:: Regime fechado
- Modalidade de execução da pena em estabelecimento de segurança máxima ou média.
:: Regime semi-aberto
- Modalidade de execução da pena em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar.
:: Regime semi-aberto
Execução da pena em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar.
:: Regimento
Conjunto de normas que regulamenta as atividades internas dos tribunais ou de uma instituição.
:: Reincidência
Em matéria penal, verifica-se a reincidência quando o agente comete novo crime, depois de transitar em julgado a sentença que, no País ou no estrangeiro, o tenha condenado por crime anterior. Veja Art. 63 do Código Penal.
:: Reintegração de Posse
- Ato ou ação necessários à recuperação da posse perdida, cuja concessão pelo Juiz depende apenas da prova do esbulho e data de sua decorrência para que se comprove que ocorreu nos limites que a lei atribui como posse de força nova.
:: RELAÇÕES DE PRODUÇÃO
- as relações de produção se desenvolvem diretamente, vinculadas e em dependência recíproca das forças produtivas da sociedade. Na economia marxista, processo de produção estão unidos os elementos que inicialmente estavam separados : a força de trabalho e os meios de produção.
:: RELAÇÕES DE TROCA
- relação entre os preços de exportação e os preços de importação. A estrutura dominante no comercio internacional , em que os países subdesenvolvidos exportam produtos tradicionais, e os desenvolvidos, produtos industrializados, deteriora a relação de troca entre esses países de forma desfavorável para os países subdesenvolvidos.
:: RELAÇÕES INDUSTRIAIS
- se refere a área administrativa de relacionamento com os trabalhadores.
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