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Contrato de Doação - Reversão

Contrato de Doação - Reversão

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

       
       
       DOADOR: (Nome do Doador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº.... , C.P.F. nº... , capaz, residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., bairro..., Cep nº ..., Cidade, no Estado...;
              
       DONATÁRIO: (Nome do Donatário), (Nacionalidade), (estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ..., C.P.F. nº ...., capaz, residente e domiciliado na Rua ...., nº ....., bairro ...., Cep nº ...., Cidade ...., no Estado ......
              
       As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação - Reversão, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir descritas .        
       
            

DO OBJETO DO CONTRATO      
       
       Cláusula 1ª. É OBJETO deste contrato o bem móvel de propriedade do DOADOR, de acordo com a documentação anexa, o qual possui as seguintes descrições:

............................................................................... (Descrever detalhadamente o objeto).
                     
       Parágrafo primeiro. A doação encontra-se desembaraçada de quaiquer ônus que possam prejudicá-la, vez que o bem é de  propriedade do DOADOR e não apresenta problemas extrínsecos ou intrínsecos, nem mesmo gravames que possam inutilizá-lo.

                     
       Parágrafo segundo. O bem está sendo doado sem coação ou vício de consentimento, a título gratuito, por livre e espontânea vontade do DOADOR.              
       
       

DO BEM       
              
       Cláusula 2ª. O bem, além da descrição genérica expressa acima, possui as seguintes funcionalidades:
                     
       a) (comprimento; largura e altura).
       
       b) (utilidade).
       
       c) ano de fabricação, nº de série, etc).
       
       d)  R$ ... (Valor Expresso).
       
       e) (identificação nº).           
       
       

DA REVERSÃO       
              
       Cláusula 3ª. De acordo com o artigo 547 do Código Civil, no caso de o DONATÁRIO falecer antes do DOADOR, o bem objeto deste contrato deverá retornar ao patrimônio deste, sem qualquer tipo de obstrução, como se jamais houvesse sido estipulado o presente contrato.    
       
       

DAS CONDIÇÕES GERAIS              
       
       Cláusula 4ª. De acordo com a cláusula 2ª do presente contrato, O DONATÁRIO declara que aceita a Doação aqui expressa, de livre e espontânea vontade.
       
       Parágrafo único. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da sua assinatura.             
       
       

DO FORO       
              
       Cláusula 5ª. As partes elegem o foro da Cidade ....., para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da sua execução.
       
       
       E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2(duas) testemunhas.
              
       
       (Local, data e ano).
       
       
       (Nome e assinatura do Doador)
       
       (Nome e assinatura do Donatário)
              
       (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
       
       (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

 

Observações: As cláusulas contratuais devem ser alteradas e ou adaptadas para atender aos interesses, eventuais negociações das partes e para adequá-las às situações específicas de cada caso.