Modelos de Contratos
Contrato de Doação com Encargo


IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES              
       
        DOADOR: (Nome do Doador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ....., C.P.F. nº ....., residente e domiciliado na Rua ...., nº ....., bairro ....., Cep ...., Cidade ......, no Estado .....;
              
        DONATÁRIO: (Nome do Donatário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ..., C.P.F. nº ....., residente e domiciliado na Rua ....., nº ....., bairro ....., Cep ...., Cidade ...., no Estado .....
              
        As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação com Encargo, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.              
       
DO OBJETO DO CONTRATO             
       
        Cláusula 1ª. O objeto do presente contrato é o bem imóvel de propriedade do DOADOR, livre de qualquer ônus ou defeito que possa inutilizá-lo, o qual possui as seguintes descrições: .................................................... (Descrever o objeto).        
       
DO ENCARGO       
       
        Cláusula 2ª. Após a transferência do bem para sua propriedade, o DONATÁRIO, sob pena de rescisão do contrato e aplicação de multa, deverá realizar o encargo de ... (Descrever ), em favor do DOADOR, devendo este, ao final, assinar um documento onde comprove que o DONATÁRIO cumpriu o estabelecido neste instrumento.       
       
DO INADIMPLEMENTO E DA MULTA      
       
        Cláusula 3ª. Caso o DONATÁRIO não cumpra o encargo, deverá imediatamente desocupar o imóvel, caso já o esteja utilizando, devolvendo-o no mesmo estado de conservação em que se encontrava anteriormente à assinatura do presente instrumento, arcando com todos os custos decorridos com a mudança de registro do imóvel.
              
        Cláusula 4ª. No caso de descumprimento do encargo, o DONATÁRIO deverá, também,  responsabilizar-se por uma multa no valor de R$ ... (Valor Expresso).       
       
DO PRAZO PARA O CUMPRIMENTO       
       
        Cláusula 5ª. Para cumprimento do encargo, o DONATÁRIO terá o prazo de ... , contados da partir da assinatura do presente contrato.  
       
CONDIÇÕES GERAIS           
       
        Cláusula 6ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir de sua assinatura.
              
        Cláusula 7ª. Este instrumento deve ser registrado no Cartório de Títulos e Documentos.
                           
DO FORO             
       
        Cláusula 8ª. Fica eleito o foro da cidade de ... para dirimir quaisquer dúvidas referentes a este contrato.
              
              
        Por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
              
              
        (Local, data e ano).
       
       
        (Nome e assinatura do Doador)
       
        (Nome e assinatura do Donatário)
              
        (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
       
        (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

Observações: As cláusulas contratuais devem ser alteradas e ou adaptadas para atender aos interesses, eventuais negociações das partes e para adequá-las às situações específicas de cada caso.

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