Modelos de Contratos
Contrato de Doação Condicional


        DOADOR: (Nome do Doador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº ..., C.P.F. nº ..., capaz, residente e domiciliado na Rua ...., n.º ...., bairro ...., cidade ....., Cep..... , no Estado ...., capaz;
              
        DONATÁRIO: (Nome do Donatário), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº ..., C.P.F. nº ....., capaz, residente e domiciliado na Rua ...., n.º ...., bairro ...., cidade ...., Cep. ...., no Estado .......


              
        As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação Condicional, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes.      
              
       
 
DO OBJETO DO CONTRATO              
       
        Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO o bem móvel de propriedade do DOADOR, o qual possui as seguintes descrições:
................................................................. (Descrever o objeto).

              
        Cláusula 2ª. O DOADOR é o legítimo proprietário do bem por livre aquisição, ressaltando que o mesmo não apresenta quaisquer problemas, nem mesmo gravames que possam inutilizá-lo, se encontrando, portanto, desprendido de ônus que possam prejudicar a presente Doação.

       
        Cláusula 3ª. Doa o referido bem, espontaneamente e gratuitamente, sem coação ou vício de consentimento.
      
               
       
DO BEM       
       
        Cláusula 4ª. O bem possui as seguintes funcionalidades:

       
        a) ... comprimento;... largura e ... altura;

        
        b) possui a utilidade de ....;

        
        c) ano de fabricação ..., nº de série ...;

        
        d) avaliado em R$ ... (Valor Expresso).
       
              
       
DA CONDIÇÃO             
       
        Cláusula 5ª. O DONATÁRIO cumprirá integralmente a obrigação de:
............................................................... (Descrever a obrigação).
        
        Parágrafo único. Caso fique verificado o inadimplemento da obrigação, o DONATÁRIO não fará jus à presente doação, ou seja, ao recebimento do bem.

       
       Cláusula 6ª. Dar-se-á a transferência do bem quando verificado o cumprimento da condição, e esta será feita mediante termo assinado pelas partes contratantes e por duas testemunhas, que terão ciência do presente instrumento. 
       
       Cláusula 7ª. A condição deve ser cumprida até o dia (xxx), do mês (xxx), do ano (xxx), caso contrário o instrumento torna-se inexistente pela perda do objeto.
    
       
       
CONDIÇÕES GERAIS       
       
        Cláusula 8ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir de sua assinatura.

              
        Cláusula 9ª. Este instrumento deve ser registrado no Cartório de Títulos e Documentos.
              
       
DO FORO             
       
        Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias provenientes deste instrumento, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);
              
              
        Por estarem, assim, justos e convencionadas, firmamas partes o presente contrato, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

              
              
        (Local, data e ano).
       
       
        (Nome e assinatura do Doador)

       
        (Nome e assinatura do Donatário)

              
        (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

       
        (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)DOADOR: (Nome do Doador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), capaz;
              
        DONATÁRIO: (Nome do Donatário), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx).

              
        As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação Condicional, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes.      
              
       
 
DO OBJETO DO CONTRATO              
       
        Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO o bem móvel de propriedade do DOADOR, o qual possui as seguintes descrições:
................................................................. (Descrever o objeto).

              
        Cláusula 2ª. O DOADOR é o legítimo proprietário do bem por livre aquisição, ressaltando que o mesmo não apresenta quaisquer problemas, nem mesmo gravames que possam inutilizá-lo, se encontrando, portanto, desprendido de ônus que possam prejudicar a presente Doação.

       
        Cláusula 3ª. Doa o referido bem, espontaneamente e gratuitamente, sem coação ou vício de consentimento.
      
               
       
DO BEM       
       
        Cláusula 4ª. O bem possui as seguintes funcionalidades:

       
        a) ... comprimento;... largura e ... altura;

        
        b) possui a utilidade de ....;

        
        c) ano de fabricação ..., nº de série ...;

        
        d) avaliado em R$ ... (Valor Expresso).
       
              
       
DA CONDIÇÃO             
       
        Cláusula 5ª. O DONATÁRIO cumprirá integralmente a obrigação de:
............................................................... (Descrever a obrigação).
        
        Parágrafo único. Caso fique verificado o inadimplemento da obrigação, o DONATÁRIO não fará jus à presente doação, ou seja, ao recebimento do bem.

       
       Cláusula 6ª. Dar-se-á a transferência do bem quando verificado o cumprimento da condição, e esta será feita mediante termo assinado pelas partes contratantes e por duas testemunhas, que terão ciência do presente instrumento. 
       
       Cláusula 7ª. A condição deve ser cumprida até o dia (xxx), do mês (xxx), do ano (xxx), caso contrário o instrumento torna-se inexistente pela perda do objeto.
    
       
       
CONDIÇÕES GERAIS       
       
        Cláusula 8ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir de sua assinatura.

              
        Cláusula 9ª. Este instrumento deve ser registrado no Cartório de Títulos e Documentos.
              
       
DO FORO             
       
        Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias provenientes deste instrumento, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);
              
              
        Por estarem, assim, justos e convencionadas, firmamas partes o presente contrato, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

              
              
        (Local, data e ano).
       
       
        (Nome e assinatura do Doador)

       
        (Nome e assinatura do Donatário)

              
        (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

       
        (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
Observações: As cláusulas contratuais devem ser alteradas e ou adaptadas para atender aos interesses, eventuais negociações das partes e para adequá-las às situações específicas de cada caso.
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