Modelos de Contratos
Contrato de Doação Condicional


(Nome do Doador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação - Carteira de Identidade e C.P.F), capaz, residente e domiciliado na Rua ..., n.º ...., bairro ...., cidade ...., Cep. ...., no Estado ...., capaz, doravante denominado DOADOR.

De outro lado, denominado DONATÁRIO, (Nome do Donatário), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação - Carteira de Identidade e C.P.F), capaz, residente e domiciliado na Rua ....., n.º ......, bairro ......, cidade ......., Cep. ...., no Estado ......

Tem entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE DOAÇÃO CONDICIONAL, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

OBJETO DO CONTRATO

CLÁUSULA 1ª

O presente instrumento tem como OBJETO o bem móvel de propriedade do DOADOR, o qual possui as seguintes descrições:

............................................................................................ (descrever o objeto).

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O DOADOR é senhor e legítimo proprietário do bem por livre aquisição, ressaltando que o mesmo não apresenta quaisquer problemas , nem mesmo gravames que possam inutilizá-lo, se encontrando, portanto, desembaraçado de quaisquer ônus que possam prejudicar a presente Doação.

PARÁGRAFO SEGUNDO: Doa o referido bem, espontaneamente e gratuitamente, sem coação ou vício de consentimento.

CONDIÇÃO

CLÁUSULA 2ª

O DONATÁRIO cumprirá integralmente a obrigação de:

..................................................................................... (descrever a obrigação).

O não cumprimento da obrigação impede o DONATÁRIO de receber o bem, objeto da doação.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O adimplemento da condição importa na transferência do bem, feita mediante termo assinado pelas partes contratantes e por duas testemunhas, que terão ciência deste instrumento e das condições físicas e de funcionamento do mesmo.

PARÁGRAFO SEGUNDO: A condição deve ser cumprida até o dia (xxx), do mês (xxx) do ano (xxx); caso contrário o instrumento torna-se inexistente pela perda de seu objeto.

DO BEM

CLÁUSULA 3ª

O bem possui as seguintes funcionalidades:

a) possui (xxx) metros de comprimento; (xxx) metros de largura e (xxx) metros de altura.

b) possui a utilidade de (xxx).

c) ano de fabricação (xxx), manual de utilização (xxx), n.º de série (xxx).

d) avaliado em R$ (xxx) (Valor Expresso).

e) documento de identificação n.º (xxx).

DISPOSIÇÕES FINAIS

CLÁUSULA 4ª

O presente contrato passa a vigorar a partir da assinatura das partes.

DO FORO

CLÁUSULA 5ª

As partes elegem o foro da cidade de (xxx), para dirimirem quaisquer dúvidas oriundas da execução e cumprimento do presente contrato.

 E, por estarem justas e convencionadas, as partes assinam este instrumento de DOAÇÃO CONDICIONAL, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

Local, data e ano.

Doador

Donatário

Testemunha 1

Testemunha 2

Reconhecimento de firma de todos.

Registro no Cartório de Títulos e Documentos.

Observações: As cláusulas contratuais devem ser alteradas e ou adaptadas para atender aos interesses, eventuais negociações das partes e para adequá-las às situações específicas de cada caso.
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