Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

RESSOCIALIZAÇÃO DE VERDADE
Lei Complementar

Lei do Troco Válido.
Lei Ordinária

Lei do peso certo
Lei Ordinária

ALTERAÇÃO (ACRÉSCIMO) DA LEI DE ALIMENTOS
Lei Complementar

Lei Ordinária

Veja mais ...

Cursos Online Gratuitos
Basta clicar para começar a aprender

São mais de 800 cursos sobre Direito, Português e Desenvolvimento Pessoal, todos online.
Veja a lista de cursos

Certificados JurisWay
Só Estudos Temáticos oferecem Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Dissídio Coletivo de Trabalho
Direito Coletivo do Trabalho

Estrutura & Revisão Contratuais
Direito Contratual

Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Doença
Direito Previdenciário

Veja todos os temas disponíveis
São aproximadamente 70 temas

Eu Legislador

GUARDA NOTURNO
Proposta por Américo Gonçalves França Neto

Complementando a competência de proteção ao patrimônio público, a Guarda Municipal deve atuar como Guarda Noturno, conforme outrora existia e era de responsabilidade das Prefeituras.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Lei Complementar

Exposição de Motivos
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Justificação / Exposição de Motivos

Proposta
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Quem sabe evitaríamos tanta violência gratuita no âmbito nacional, principalmente nas grandes metrópoles!

Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Nenhum comentário cadastrado.

Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

GUARDA NOTURNOProposta por Américo Gonçalves França Neto

Proposta de Lei Complementar

Justificação / Exposição de Motivos

GUARDA NOTURNO
Proposta por Américo Gonçalves França Neto