Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

Emprego e nome limpo para todos
Lei Complementar

Da proibição de atividades ruidosas em área residencial
Lei Ordinária

PROPAGANDA VOLANTE
Lei Complementar

Acabar com a cota para afro-brasileiros
Lei Ordinária

Estatuto do Portador de Necessidades Especiais - Deficientes Físicos
Lei Ordinária

Veja mais ...

Cadastre-se no JurisWay
E veja as vantagens de se identificar

É grátis!
Não há nenhuma taxa ou mensalidade.
Use e Abuse.
www.jurisway.org.br/cadastro

Já é cadastrado? Identifique-se com seu email e senha

Certificados JurisWay
Só Estudos Temáticos oferecem Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Técnicas para se Trabalhar em Equipe
Desenvolvimento Profissional

Procedimento sumaríssimo
Direito Processual do Trabalho

Atos Administrativos
Direito Administrativo

Veja todos os temas disponíveis
São aproximadamente 70 temas

Eu Legislador

9099/95
Proposta por Janduir Ferreira da Silva Filho

juizado especial civil

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Emenda Constitucional

Exposição de Motivos
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Justificação / Exposição de Motivos

Proposta
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Nenhum comentário cadastrado.

Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

9099/95Proposta por Janduir Ferreira da Silva Filho

Proposta de Emenda Constitucional

Justificação / Exposição de Motivos

9099/95
Proposta por Janduir Ferreira da Silva Filho