Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

Imposto sobre a Propriedade do Gado
Lei Complementar

Lei da reversão
Lei Ordinária

Projeto de Lei Complementar nº
Lei Complementar

LEI DA ÁGUA
Lei Complementar

SANTO DE CASA
Lei Ordinária

Veja mais ...

Provas da OAB
Estude refazendo as últimas provas

Prepare-se para o Exame da OAB refazendo as últimas provas online.
Questões das provas da OAB

Certificados JurisWay
Só Estudos Temáticos oferecem Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Doença
Direito Previdenciário

Compra e Venda de Imóveis e Veículos
Direito Contratual

Proteção Contratual do Consumidor
Direito do Consumidor

Veja todos os temas disponíveis
São aproximadamente 70 temas

Eu Legislador

9099/95
Proposta por Janduir Ferreira da Silva Filho

juizado especial civil

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Emenda Constitucional

Exposição de Motivos
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Justificação / Exposição de Motivos

Proposta
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Nenhum comentário cadastrado.

Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

9099/95Proposta por Janduir Ferreira da Silva Filho

Proposta de Emenda Constitucional

Justificação / Exposição de Motivos

9099/95
Proposta por Janduir Ferreira da Silva Filho