Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

LEI DOS CONCURSEIROS
Lei Ordinária

Lei ordinária para efeitos de organização da máquina pública a respeito dos itens a seguir
Lei Ordinária

Lei da reversão
Lei Ordinária

É proíbido ocupante de cargo do Poder Executivo apoiar ou indicar candidato para cargo eleitoral.
Lei Ordinária

O Direito Básico do Consumidor nas escolas do Brasil
Lei Ordinária

Veja mais ...

Cadastre-se no JurisWay
E veja as vantagens de se identificar

Desempenho
Salve estatísticas de desempenho nas provas da OAB e de concursos.
www.jurisway.org.br/cadastro

Já é cadastrado? Identifique-se com seu email e senha

Certificados JurisWay
Só Estudos Temáticos oferecem Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Inglês Instrumental
Língua Inglesa

Demissão por Justa Causa
Direito do Trabalho

Sociedades Empresárias no Direito Brasileiro
Direito Empresarial

Veja todos os temas disponíveis
São aproximadamente 70 temas

Eu Legislador

9099/95
Proposta por Janduir Ferreira da Silva Filho

juizado especial civil

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Emenda Constitucional

Exposição de Motivos
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Justificação / Exposição de Motivos

Proposta
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Nenhum comentário cadastrado.

Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

9099/95Proposta por Janduir Ferreira da Silva Filho

Proposta de Emenda Constitucional

Justificação / Exposição de Motivos

9099/95
Proposta por Janduir Ferreira da Silva Filho