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 Sala dos Doutrinadores
Autoria:

Antonio Marcos Figueiredo Dos Santos


funcionário público, bacharel em direito, pos graduando em direito constitucional pela faculdade de direito damásio de jesus.

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A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

O espaço estará voltado aos autores que aceitem disponibilizar o material gratuitamente, como forma de participar do projeto JurisWay.

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Artigos Jurídicos

Direito Penal

» CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA DE CIVIL PRATICADOS POR MILITAR EM SERVIÇO
» Antonio Marcos Figueiredo Dos Santos (última alteração em 18/03/2015)

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Direito Constitucional

» AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE E AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE E SUA NATUREZA DÚPLICE
» Antonio Marcos Figueiredo Dos Santos (última alteração em 04/09/2012)

» Abstrativização do Controle Difuso e a Transcendência dos Fundamentos Determinantes
» Antonio Marcos Figueiredo Dos Santos (última alteração em 27/08/2012)

» Breves considerações acerca da Decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 3148-TO à luz da teoria geral do controle de constitucionalidade e dos planos de existência, validade e eficácia do ato normativo
» Antonio Marcos Figueiredo Dos Santos (última alteração em 14/08/2012)

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