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 Sala dos Doutrinadores
Autoria:

Fábio Vasques


Pós-Graduado em Direito Tributário, Direito Público, Direto Processual Civil e Direito do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes. Especializado em Direito Previdenciário pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em Direito Civil pelo Centro de Estudos da Advocacia Pública do Estado do Rio de Janeiro. Advogado Sênior da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil.

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A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

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Artigos Jurídicos

Direito do Trabalho

» O Decreto nº 8.691/2016 e o Direito ao Retorno ao Trabalho do Afastado por Auxílio-Doença
» Fábio Vasques (última alteração em 25/02/2017)

» Ver todos os artigos de Direito do Trabalho


Direito Administrativo

» DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR E CONSTITUCIONALIDADE DA RESPONSABILIZAÇÃO OBJETIVA NA LEI ANTICORRUPÇÃO - Estudo Aplicado às Entidades Fechadas de Previdência Complementar
» Fábio Vasques (última alteração em 10/02/2017)

» Ver todos os artigos de Direito Administrativo


Direito Tributário

» O Regime de Tributação Complementar do IOF na Renovação das Operações de Crédito
» Fábio Vasques (última alteração em 09/02/2017)

» Rendimentos Pagos a Residentes no Exterior, Imposto de Renda e Lei nº 13.315/2016 - Considerações a Respeito da Suplementação de Aposentadoria Paga pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar
» Fábio Vasques (última alteração em 04/02/2017)

» PERSPECTIVAS ESTÁTICA E DINÂMICA DA TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO E VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL AO CONFISCO
» Fábio Vasques (última alteração em 20/01/2017)

» Ver todos os artigos de Direito Tributário


Direito Constitucional

» Democracia Participativa e Exercício do Direito ao Voto
» Fábio Vasques (última alteração em 23/01/2017)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional


Direito de Informática

» A Validade Jurídica e a Exequibilidade Judicial dos Contratos de Prestação de Serviços Digitais
» Fábio Vasques (última alteração em 12/03/2017)

» Ver todos os artigos de Direito de Informática





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