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 Sala dos Doutrinadores
Autoria:

Renan Apolônio


Advogado formado pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Especialista em Direito Constitucional, em Direito Público e em Direitos Humanos. Desenvolve pesquisas em Direito e história constitucional brasileira, Liberdade Religiosa, e Direito e Literatura.

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A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

O espaço estará voltado aos autores que aceitem disponibilizar o material gratuitamente, como forma de participar do projeto JurisWay.

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Artigos Jurídicos

Direito Coletivo do Trabalho

» O Controle Concentrado de Constitucionalidade sobre o fim da Contribuição Sindical obrigatória
» Renan Apolônio (última alteração em 18/09/2018)

» Análise sobre a Convencionalidade do Art. 611-A da CLT
» Renan Apolônio (última alteração em 18/09/2018)

» Ver todos os artigos de Direito Coletivo do Trabalho


Estudos & Pesquisas

Direito de Família

» Princípio da Afetividade
» Renan Apolônio (última alteração em 18/09/2018)

» Ver todos os artigos de Direito de Família


Ensaios Jurídicos

Direito Constitucional

» Mandado de Injunção e ADI por Omissão - tentativas de comparação
» Renan Apolônio (última alteração em 29/04/2019)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional





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