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 Sala dos Doutrinadores
Autoria:

Renan Apolônio


Advogado formado pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Estudante de pós-graduação em Direito Constitucional da Faculdade Legale. Desenvolve pesquisas em Direito e história constitucional brasileira, Liberdade Religiosa, e Direito e Literatura.

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A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

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Artigos Jurídicos

Direito Coletivo do Trabalho

» O Controle Concentrado de Constitucionalidade sobre o fim da Contribuição Sindical obrigatória
» Renan Apolônio (última alteração em 18/09/2018)

» Análise sobre a Convencionalidade do Art. 611-A da CLT
» Renan Apolônio (última alteração em 18/09/2018)

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Direito Constitucional

» British Constitutional System
» Renan Apolônio (última alteração em 04/04/2019)

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Resumos de Aulas

Direito Eleitoral

» Financiamento Eleitoral no Direito Comparado
» Renan Apolônio (última alteração em 26/05/2017)

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Direito Contratual

» Contract Law - introduction and formation
» Renan Apolônio (última alteração em 10/04/2019)

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Estudos & Pesquisas

Direito Penal

» Criminologia midiática e Tribunal do Júri
» Renan Apolônio (última alteração em 06/09/2019)

» Sobre o crime de Estelionato
» Renan Apolônio (última alteração em 29/10/2018)

» Artigo 288 do CPB - Da Formação de Quadrilha à Associação Criminosa
» Renan Apolônio (última alteração em 21/09/2017)

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Direito de Família

» Princípio da Afetividade
» Renan Apolônio (última alteração em 18/09/2018)

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Direito Econômico

» Bitcoins - um fenômeno financeiro sob uma perspectiva jurídica
» Renan Apolônio (última alteração em 04/06/2018)

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Direito Constitucional

» A Constituinte de 1987-1988
» Renan Apolônio (última alteração em 26/03/2019)

» Constitucionalismo e Globalização
» Renan Apolônio (última alteração em 05/02/2019)

» Os fatores reais do poder segundo Lassalle
» Renan Apolônio (última alteração em 05/02/2019)

» Comentários à Constituição de 1817
» Renan Apolônio (última alteração em 16/11/2018)

» Normas Eleitorais nas Constituições Brasileiras
» Renan Apolônio (última alteração em 01/09/2018)

» Referendo e Plebiscito - Consulta ao Eleitorado
» Renan Apolônio (última alteração em 23/05/2017)

» O Preâmbulo da Constituição
» Renan Apolônio (última alteração em 23/05/2017)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional


Ensaios Jurídicos

Direito Tributário

» Crise Fiscal nos Municípios
» Renan Apolônio (última alteração em 21/06/2018)

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Direito Eleitoral

» Sistemas Eleitorais - noções gerais e aplicação no Brasil
» Renan Apolônio (última alteração em 16/11/2018)

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Direito Constitucional

» Mandado de Injunção e ADI por Omissão - tentativas de comparação
» Renan Apolônio (última alteração em 29/04/2019)

» Princípios Fundamentais da Constituição Brasileira
» Renan Apolônio (última alteração em 26/04/2019)

» Da Constituição - Supralegalidade e Imutabilidade relativa
» Renan Apolônio (última alteração em 05/02/2019)

» Substituição e Sucessão Presidencial - o papel do Vice Presidente e do Presidente da Câmara
» Renan Apolônio (última alteração em 06/05/2016)

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Direito Internacional Público

» A ideia de Terrorismo na Constituição Brasileira: inovação real ou formal?
» Renan Apolônio (última alteração em 17/11/2017)

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Outros

» Fontes do Direito na antiguidade
» Renan Apolônio (última alteração em 29/04/2019)

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Comentários Sobre Obras Intelectuais

Direito Penal

» Resenha do filme 'Crimes de Família'
» Renan Apolônio (última alteração em 23/11/2020)

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Opinião

Direito Constitucional

» A morte do Constituinte
» Renan Apolônio (última alteração em 23/11/2020)

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