Sala dos Doutrinadores

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Autoria:

Antonio Matos de Souza Júnior

Advogado e Jornalista, MBA em Marketing e especialista em Etiqueta Empresarial.

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Estudos & Pesquisas

Direito Penal

» Os princípios da Insignificância e da Intervenção Mínima no direito Penal
» Antonio Matos de Souza Júnior (última alteração em 17/05/2012)

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Direito Constitucional

» Existe conflito entre os Direitos Fundamentais?
» Antonio Matos de Souza Júnior (última alteração em 25/04/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional

Direitos Humanos

» Dispositivos constitucionais relativos à tortura
» Antonio Matos de Souza Júnior (última alteração em 15/04/2012)

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Ensaios Jurídicos

Direito Constitucional

» Direito Penal do Inimigo e garantias constitucionais
» Antonio Matos de Souza Júnior (última alteração em 05/05/2012)

» As competências do Senado Federal e o Controle Concentrado (art. 52, X, CF)
» Antonio Matos de Souza Júnior (última alteração em 17/04/2012)

Dicas Jurídicas

» Os particulares estão sujeitos às súmulas vinculantes?
» Antonio Matos de Souza Júnior (última alteração em 09/04/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional

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