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 Sala dos Doutrinadores
Autoria:

Franklin Pereira Martins


Advogado, bacharel em Direito pela Faculdade Vale do Cricaré - São Mateus/ES, especialista em Direito Penal e Processual Penal e em Direito Tributário, ambas pela faculdade Damásio.

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A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

O espaço estará voltado aos autores que aceitem disponibilizar o material gratuitamente, como forma de participar do projeto JurisWay.

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Monografias

Direito Tributário

» O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA E A INSTITUIÇÃO DE TRIBUTOS
» Franklin Pereira Martins (última alteração em 14/01/2017)

» Ver todos os artigos de Direito Tributário


Dicas Jurídicas

Direito Penal

» DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E ARREPENDIMENTO EFICAZ
» Franklin Pereira Martins (última alteração em 08/02/2017)

» Anistia
» Franklin Pereira Martins (última alteração em 08/02/2017)

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