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 Sala dos Doutrinadores
Autoria:

Tiago de Melo Pontes E Silva


Procurador da Fazenda Nacional. Professor de Direito Administrativo e Tributário do UNICEUMA. Graduado em Direito pela UFC (CE). Especialista em Direito e Processo Tributário pela UNIFOR (CE). Pós-graduando em Direito Constitucional pela UNIDERP.

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A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

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Artigos Jurídicos

Direito Administrativo

» CRISE NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONIA: UMA CRÍTICA À INEFICIÊNCIA DA ATIVIDADE REGULATÓRIA DO ESTADO.
» Tiago de Melo Pontes E Silva (última alteração em 09/12/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Administrativo


Direito Tributário

» DA IMPOSSIBILIDADE DA FAZENDA PÚBLICA NACIONAL SE ABSTER DE DESCONTAR TRIBUTOS RETIDOS NA FONTE POR EMPRESAS PRIVADAS.
» Tiago de Melo Pontes E Silva (última alteração em 09/12/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Tributário





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