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 Sala dos Doutrinadores
Autoria:

Jorge Amaral Dos Santos


Policial Rodoviário Federal. Graduado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Especialista em Direito Público pela Escola de Magistratura Federal (ESMAFE/UCS) e em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade de Caxias do Sul.

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Artigos Jurídicos

Direito Penal

» O CRIME DE TRÂNSITO DE VIOLAÇÃO DA SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR E AS DECISÕES DO JUDICIÁRIO GAÚCHO. UMA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA
» Jorge Amaral Dos Santos (última alteração em 14/06/2010)

» O POLICIAL E O DISPARO DE ARMA DE FOGO EM VIA PÚBLICA: ASPECTOS LEGAIS, DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS
» Jorge Amaral Dos Santos (última alteração em 14/06/2010)

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Direito de Trânsito

» ÁLCOOL E DIREÇÃO. A APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO PENAL E A DIMINUIÇÃO DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO.
» Jorge Amaral Dos Santos (última alteração em 02/12/2010)

» O CRIME DE DIRIGIR VEÍCULO SOB INFLUÊNCIA DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVA E A OPERACIONALIDADE DO JUS PUNIENDI ESTATAL
» Jorge Amaral Dos Santos (última alteração em 13/08/2010)

» O USO DA CADEIRINHA PARA CRIANÇAS EM VEÍCULOS E A RESOLUÇÃO 277/CONTRAN. UMA ANÁLISE PRÁTICA.
» Jorge Amaral Dos Santos (última alteração em 14/06/2010)

» Ver todos os artigos de Direito de Trânsito





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