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 Sala dos Doutrinadores
A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

O espaço estará voltado aos autores que aceitem disponibilizar o material gratuitamente, como forma de participar do projeto JurisWay.

Se você quiser contribuir, disponibilize sua obra inserindo-a no site através do nosso editor de textos.

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Artigos Jurídicos

Direito Penal

» Caso Bruno Goleiro do Flamengo- A POSSIBILIDADE (OU NÃO) DE PROCESSO ENVOLVENDO CRIME DE HOMICÍDIO SER INICIADO E TER PROSSEGUIMENTO SEM CADÁVER:
» João Carlos Pereira Filho (última alteração em 23/03/2012)

» O DIREITO AO SILÊNCIO / PRIVILÉGIO CONTRA A AUTOINCRIMINAÇÃO (CF, ART. 5º, LXIII) VERSUS MODALIDADE PROBATÓRIA DO RECONHECIMENTO PESSOAL (CPP, ART. 226):
» João Carlos Pereira Filho (última alteração em 14/03/2012)

» O JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (CPP, ART. 589) E A (NECESSÁRIA) - E CONCRETA - FUNDAMENTAÇÃO JUDICIAL:
» João Carlos Pereira Filho (última alteração em 14/03/2012)

» O ARTIGO 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E OS MEIOS DE PROVA DA ELEMENTAR DO TIPO PENAL:
» João Carlos Pereira Filho (última alteração em 14/03/2012)

» HABEAS CORPUS E EXCESSO DE PRAZO... NO JULGAMENTO DE HABEAS CORPUS!
» João Carlos Pereira Filho (última alteração em 14/03/2012)

» PRISÃO CAUTELAR... ANTES EXCEPCIONAL, AGORA EXCEPCIONALÍSSIMA
» João Carlos Pereira Filho (última alteração em 14/03/2012)

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