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 Sala dos Doutrinadores
Autoria:

Raquel Santos de Santana


Bacharela em Direito pela Universidade Tiradentes em Sergipe. Especialista em Direito Público pela Uniderp/LFG. Servidora Pública do TJ/SE.

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A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

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Direito Penal

» A lei de improbidade e os crimes de responsabilidade
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» Prerrogativas da Fazenda Pública em Juízo X Princípio da Isonomia e sua consequencia na efetividade do processo
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Direito Tributário

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Direito Constitucional

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» A dignidade da pessoa humana como princípio absoluto
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» Raquel Santos de Santana (última alteração em 01/09/2011)

» A extensão da contribuição sindical para os servidores públicos e seus efeitos
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Dicas Jurídicas

Direito Tributário

» A prescrição tributária prevista no artigo 174 do CTN e sua alteração pela lei complementar nº 118/2005
» Raquel Santos de Santana (última alteração em 24/09/2014)

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