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 Sala dos Doutrinadores
Autoria:

Raquel Santos de Santana


Bacharela em Direito pela Universidade Tiradentes em Sergipe. Especialista em Direito Público pela Uniderp/LFG. Servidora Pública do TJ/SE.

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A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

O espaço estará voltado aos autores que aceitem disponibilizar o material gratuitamente, como forma de participar do projeto JurisWay.

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Artigos Jurídicos

Direito Penal

» A lei de improbidade e os crimes de responsabilidade
» Raquel Santos de Santana (última alteração em 01/09/2011)

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Direito Processual Civil

» Repercussão geral e recursos repetitivos
» Raquel Santos de Santana (última alteração em 01/09/2011)

» Prerrogativas da Fazenda Pública em Juízo X Princípio da Isonomia e sua consequencia na efetividade do processo
» Raquel Santos de Santana (última alteração em 02/06/2010)

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Direito Tributário

» Decadência no lançamento por Homologação
» Raquel Santos de Santana (última alteração em 04/12/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Tributário


Direito Constitucional

» Extensão da antecipação para o cônjuge supérstite em precatório
» Raquel Santos de Santana (última alteração em 19/07/2017)

» Aplicação da teoria do fato consumado no precatório
» Raquel Santos de Santana (última alteração em 19/07/2017)

» Casamento Civil e União Homoafetiva
» Raquel Santos de Santana (última alteração em 15/05/2012)

» A teoria do fato consumado no sistema de cotas
» Raquel Santos de Santana (última alteração em 01/12/2011)

» A dignidade da pessoa humana como princípio absoluto
» Raquel Santos de Santana (última alteração em 01/09/2011)

» O direito de greve dos servidores públicos do Poder Judiciário
» Raquel Santos de Santana (última alteração em 01/09/2011)

» A extensão da contribuição sindical para os servidores públicos e seus efeitos
» Raquel Santos de Santana (última alteração em 01/09/2011)

» Estabilidade do Empregado Público
» Raquel Santos de Santana (última alteração em 04/12/2009)

Ponto de Vista

» A constitucionalidade do sistema de cotas nas universidades públicas.
» Raquel Santos de Santana (última alteração em 29/03/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional


Dicas Jurídicas

Direito Tributário

» A prescrição tributária prevista no artigo 174 do CTN e sua alteração pela lei complementar nº 118/2005
» Raquel Santos de Santana (última alteração em 24/09/2014)

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