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 Sala dos Doutrinadores
Autoria:

Marcello Fernandes Leal


Advogado Bacharel em direito pela UNIRIO; Especialista em direito tributário pela UFF; Professor de Direito Tributário na pós-graduação da UGF e de diversos Cursos preparatórios. Colaborador do site: www.tributarioeconcursos.com

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A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

O espaço estará voltado aos autores que aceitem disponibilizar o material gratuitamente, como forma de participar do projeto JurisWay.

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Artigos Jurídicos

Direito Processual Civil

» A ordem pública na arbitrabilidade e na homologação da sentença arbitral estrangeira
» Marcello Fernandes Leal (última alteração em 09/07/2009)

» Breves comentários à Lei de Arbiragem brasileira
» Marcello Fernandes Leal (última alteração em 09/07/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Civil


Direito Tributário

» Juros de mora e Correção Monetária nas ações de repetição de indébito
» Marcello Fernandes Leal (última alteração em 28/08/2012)

» Da incidência do IRPF sobre o pagamento acumulado de benefícios previdenciários conforme a IN 1.127 de 2011
» Marcello Fernandes Leal (última alteração em 28/02/2011)

» O dever fundamental de pagar impostos como corolário do dever de solidariedade
» Marcello Fernandes Leal (última alteração em 29/01/2011)

» Ver todos os artigos de Direito Tributário


Monografias

Outros

» A ordem pública na arbitragem comercial internacional
» Marcello Fernandes Leal (última alteração em 02/10/2009)

» Ver todos os artigos de Outros


Dicas Jurídicas

Direito Tributário

» Controle de Constitucionalidade e a Coisa Julgada na visão do Parecer 492 da PGFN
» Marcello Fernandes Leal (última alteração em 16/05/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Tributário





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