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Democracia


Autoria:

Ernesto Thurmann


ERNESTO THURMANN é formado em Administração de Empresas, especializado em Marketing, pós-graduado em Gestão Estratégica de Negócios, MBA em Logística. Lecionou em Faculdade, ministrou cursos e treinamentos na área de Gestão de Empresas, Marketing e Vendas. Atualmente é palestrante, consultor também escreve para o Jornal "Hora Exata" e Portal "O Taboanense".

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Resumo:

Dos três Poderes da República, o Poder Legislativo é o de maior relevância para a democracia.

Texto enviado ao JurisWay em 22/04/2016.



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Os últimos acontecimentos políticos no Brasil têm acirrado os ânimos de toda a sociedade. Militantes, simpatizantes e os contrários ao atual governo têm se manifestado de forma assídua. Os desdobramentos da política têm levado assuntos correlatos às rodas de bate-papo e impelido grandes multidões à rua, a fim de se manifestar, favorável ou de forma contrária. A nação, que em outros tempos se dispunha a acompanhar os rumos do futebol ou do desfecho das novelas, tem dado mais atenção ao atual contexto político.

                É importante lembrar que a internet e os avanços dos meios de comunicação contribuíram efusivamente para essa mudança de comportamento. A partir do momento em que as pessoas tiveram mais acesso às mídias digitais, passaram a receber mais estímulos e tiveram mais condições de interagir com a sociedade. Assim, além de ter mais informações disponíveis, podem contribuir com a grande rede de computadores oferecendo opiniões e pontos de vistas sobre os mais diversos assuntos.

                Todas essas movimentações remetem à Grécia antiga, onde a democracia surgiu. O conceito de democracia para os gregos era diferente da concepção de hoje. A definição era bastante semelhante, mas o seu exercício distinto. Para aquele povo, a democracia nada mais era que o direito de escolha dos rumos da sociedade, pelo próprio povo. Até ai nenhuma diferença. O que muda é a forma do exercício desse direito.

                A participação política se dava em praça pública, chamada de Agora. Apenas os homens, cidadãos (os nascidos em Atenas) e livres poderiam se reunir naquele local e tinham o direito a participar do processo que decidia o interesse coletivo. As mulheres, os estrangeiros e os escravos tinham seus acessos restritos. Nesses espaços discutia-se sobre todos os temas e as decisões eram tomadas ali com a participação de todos os presentes.

                O nosso sistema de democracia é o representativo. Por meio do voto, o cidadão; aquele que tem direito o exercício da cidadania; escolhe seus representantes nos vários órgãos e os eleitos pela maioria atuam em um determinado período. Nos processo eleitoral são escolhidos os representantes para os Poderes Executivos e Legislativos, das três esferas do Estado (Municípios, Estados e União). As instruções sobre como deve ocorrer o processo emana da própria Constituição Federal, que no caso do Brasil, data de 1988.

                A Constituição de um País é o documento que dá origem ao Estado de direito, determina o funcionamento da ordem estatal, cria mecanismos de equilíbrio entre os três poderes, estabelece direitos e garantias aos cidadãos, e ainda, de acordo com a Constituição Brasileira de 1988, em seu Artigo 1, Parágrafo Único, assegura ao povo a titularidade do poder ao prescrever que este exercerá de forma direta ou indireta, indicando a característica do modelo democrático vigente no País.

                E as mídias eletrônicas contribuem para que esse exercício seja ainda mais representativo. As votações, opiniões, inclinações dos parlamentares podem ser acompanhados pelos veículos de comunicação em tempo real. A população conta com a TV Câmara e a TV Senado, por exemplo, para analisar o comportamento de seus eleitos, bem como os sítios na internet, além de outras interfaces. Nos Parlamentos; Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e Congresso Nacional; as Leis são propostas, discutidas e aprovadas.

                Quando as composições dessas Casas são heterogêneas; formadas por membros de partidos distintos e representadas pelos diversos setores da sociedade; é salutar para a democracia. Da mesma forma que na antiga Grécia, onde todos tinham chances de colocar seus anseios em pauta, quando as representatividades nesses órgãos conseguem cobrir toda população, todos terão vozes naquele lugar.

                Por exemplo, uma legislatura da Câmara dos Deputados, ao ser constituída por Jair Bolsonaro, Jean Wyllys, Marcos Feliciano ou ainda Maria do Rosário, assegura o cumprimento do processo democrático representativo. Na prática significa que diversos grupos sociais terão espaços e condições de propor temas que vão ao encontro de suas necessidades, por mais radicais e polêmicos que esses parlamentares possam ser.

                Mesmo que os discursos sejam ásperos ou truculentos, as questões propostas por eles abarcam as expectativas socais, e se transformam em propostas a serem debatidas nas comissões e no plenário por outros parlamentares. Sendo aprovadas ou não, o fato de serem colocadas em pautas nessas casas, já as tornam conhecidas do grande público, permitindo que as reflexões alcancem a sociedade.

                Dos três Poderes da República, o Poder Legislativo é o de maior relevância para a democracia. Em Países como o Brasil, onde a Lei positivada é o principal fator de validade das normas vigentes, o Legislativo tem a missão de apreciar os temas que têm impacto direto na vida das pessoas, além de fiscalizar o Poder Executivo, motivos que evidenciam o Legislativo como o Poder que melhor reflete a soberania do povo e a democracia de um Estado.

                Essas razões são capazes de justificar a importância da participação popular nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas dos Estados e no Congresso Nacional. Conhecer o papel dos parlamentares, suas atribuições e competências são fundamentais para o controle de cada uma de suas ações no exercício da democracia.

 

Ernesto Thurmann

Ernesto Thurmann

E-mail: ernestothurmann@yahoo.com

Blog: ernestothurmann.blogspot.com

Twitter: twitter.com/ernestothurmann

Facebook: facebook.com/ethurmann                 

 

ERNESTO THURMANN é formado em Administração de Empresas, especializado em Marketing, pós-graduado em Gestão Estratégica de Negócios, MBA em Logística. Lecionou em Faculdade, ministrou cursos e treinamentos na área de Gestão de Empresas, Marketing e Vendas. Atualmente é palestrante, consultor também escreve para o Jornal “Hora Exata” e Portal “O Taboanense”.

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