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O Salário-de-Benefício e a Renda Mensal (atualizado até 04/11/2015 com a Lei 13.183/2015)

O salário-de-benefício é o valor básico utilizado para cálculo da renda mensal inicial dos benefícios de prestação continuada (benefício previdenciário), exceto o salário-família, a pensão por morte, o salário-maternidade e os demais benefícios da legislação especial. Corresponde a média dos salários-de-contribuição do segurado.

O salário-de-benefício (SB) não se confunde com a renda mensal do benefício (RMB). Esta é calculada aplicando-se uma alíquota sobre aquele. Veremos cada um separadamente.