O Salário-de-Benefício e a Renda Mensal (atualizado até 04/11/2015 com a Lei 13.183/2015)

Direito Previdenciário
Patrícia Salomão

Este curso tem o objetivo de prestar esclarecimentos sobre o salário-de-benefício e a Renda Mensal Inicial no Regime Geral de Previdência Social - RGPS.

Estrutura do Curso:

1-Salário-de-Benefício e Renda Mensal do Benefício

1.1-Introdução

Pág. 1 - O salário-de-benefí...

1.2-O Salário-de-benefício

Pág. 2 - O art. 29 da Lei n....

Pág. 3 - II - para a aposent...

Pág. 4 - Importa esclarecer ...

Pág. 5 - Assim, a pessoa que...

Pág. 6 - Assim temos: - De 1...

Pág. 7 - Essa Medida Provisó...

Pág. 8 - O fator previdenciár...

Pág. 9 - O auxílio-doença nã...

Pág. 10 - O INSS utilizará as...

Pág. 11 - Não são apurados pe...

Pág. 12 - d) salário-maternid...

Pág. 13 - Para efeito de cálc...

Pág. 14 - Todos os salários-d...

Pág. 15 - Nos casos em que o ...

Pág. 16 - Caso não haja salár...

Pág. 17 - No caso das aposent...

Pág. 18 - Já no caso da apose...

Pág. 19 - Atividades concomit...

Pág. 20 - Exemplo: Um segurad...

Pág. 21 - II - quando não se ...

Pág. 22 - III - quando se tra...

Pág. 23 - Exemplo: No caso de...

Pág. 24 - Fator Previdenciári...

Pág. 25 - Para um melhor ente...

1.3-A Renda Mensal Inicial (RMI)

Pág. 26 - A renda mensal inici...

Pág. 27 - A renda mensal do b...

Pág. 28 - Nos casos em que o ...

Pág. 29 - d) Aposentadoria po...

Pág. 30 - e) aposentadoria es...

1.4-Das regras anteriores à Lei 9.876 de 29/11/99

Pág. 31 - Importante observar...