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Registros Públicos e Retificações

Os pais deverão levar uma declaração de nascido vivo do hospital ou maternidade onde tiver ocorrido o parto. Se o parto tiver sido feito em local diverso será preciso levar duas testemunhas que atestem o nascimento. Apenas um será preciso para efetuar o registro na hipótese de serem casados. Para isso deverá estar de posse da certidão de casamento. O registro e a primeira via da certidão são gratuitos.