Para requerimento do salário-maternidade a segurada deverá instruir o pedido, antes do parto, com os atestados médicos e após o parto com a certidão de nascimento da criança.
No caso de adoção, a adotante deverá apresentar o documento que comprova a adoção ou a guarda judicial para fins de adoção, bem como a certidão de nascimento da criança constando o nome da segurada.