O Salário-maternidade no RGPS

Direito Previdenciário
Patrícia Salomão

Estrutura do Curso:

1-O Salário - maternidade

1.1- Conceito

Pág. 1 - O salário-maternida...

1.2- Da mãe adotiva

Pág. 2 - A partir de 2002 o ...

Pág. 3 - Importante observar...

1.3- Período de Carência

Pág. 4 - O período de carênc...

Pág. 5 - Observe-se que no c...

Pág. 6 - Exemplo: Lúcia cont...

Pág. 7 - Exemplo: Se no exem...

1.4- Duração do Benefício

Pág. 8 - O salário-maternida...

Pág. 9 - Em caso de aborto nã...

Pág. 10 - Exemplo: Lia, funci...

Pág. 11 - Observe-se que a Le...

1.5- Valor do benefício

Pág. 12 - O valor mensal do s...

Pág. 13 - Exemplo 1: Lídia, e...

Pág. 14 - Exemplo 2: Se no ex...

Pág. 15 - Exemplo 3: Se no ex...

Pág. 16 - Importante observar ...

Pág. 17 - A partir de setembr...

1.6- Acumulação com outros benefícios

Pág. 18 - O salário-maternidad...

1.7- As alterações nas regras do salário-maternidade

Pág. 19 - O Decreto nº 6.122 d...

Pág. 20 - Esse período já exis...

1.8-Requerimento do Benefício

Pág. 21 - Para requerimento d...