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Cursos > Direito Processual Civil > Lídia Salomão

Uma questão de competência!

Stick - Dedo Direito pra cima, mão esquerda aberta pra cima
Todo contrato que tem como objeto uma obrigação, o foro das ações relativas a este contrato é aquele onde a prestação deveria ser cumprida.

Nos contratos sinalagmáticos, onde é difícil estabelecer qual o lugar onde deve ser cumprida a obrigação, prevalece o foro do domicílio do réu.



 
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