Uma questão de competência!
Direito Processual Civil
Lídia Salomão
Conhecer os critérios para a determinação da competência caso a caso é o ponto máximo deste curso, pois o conflito só pode ser resolvido mediante a propositura da ação no juízo competente.Estrutura do Curso:
1-Uma questão de competência!
1.1-Introdução
Pág. 1 - A definição mais usu...
Pág. 2 - "A competência é jus...
1.2-Classificação da competência
Pág. 3 - O Estado dividiu a c...
Pág. 4 - Após esta delimitaçã...
1.3-Critérios de determinação da competência interna
Pág. 5 - O CPC estabelece a p...
Pág. 6 - Portanto, como divis...
1.4-Competência em Razão do Valor da causa e da Matéria
Pág. 7 - "Art. 91, CPC. Regem...
Pág. 8 - - Razão do valor: o ...
Pág. 9 - - Matéria: o Direito...
1.5-Competência Funcional
Pág. 10 - A competência funcio...
Pág. 11 - A competência funcio...
1.6-Competência Territorial
Pág. 12 - "Denomina-se competê...
Pág. 13 - "Art. 94, CPC. A açã...
Pág. 14 - Art. 98 do CPC: açõe...
Pág. 15 - Do artigo 95 ao arti...
Pág. 16 - Art. 95 do CPC: açõe...
Pág. 17 - É importante salient...
Pág. 18 - Art. 96 do CPC: suce...
Pág. 19 - Art. 97 do CPC: açõe...
Pág. 20 - Art. 99 do CPC: açõe...
Pág. 21 - Art. 100, I do CPC: ...
Pág. 22 - Art. 100, II do CPC:...
Pág. 23 - Art. 100, III do CPC...
Pág. 24 - Art. 100, IV do CPC:...
Pág. 25 - Em uma ação de cumpr...
Pág. 26 - Todo contrato que te...
Pág. 27 - Art. 100, V do CPC: ...
Pág. 28 - Na hipótese deste pa...
1.7-Conclusão
Pág. 29 - Por todo o exposto, ...