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Cursos > Direito Imobiliário > Sabrina Rodrigues

Posse: conceitos e implicações

A posse precária, por sua vez, é aquela que decorre de uma relação de confiança, em que a pessoa tem a obrigação de restituir a coisa, mas se nega a fazê-lo. Sempre dependerá de uma relação jurídica pré-existente, em que o real possuidor entrega a coisa a outrem em confiança, num prazo determinado, podendo a qualquer momento pedir que seja restituído. É o caso do contrato de depósito, de locação, de comodato, dentre outros.

Importante lembrar que nesses casos, a cláusula de restituição da coisa tem que ser aceita pela outra parte, sendo que esta estará ciente de sua obrigação quando for solicitado.


 
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