Posse: conceitos e implicações
Direito Imobiliário
Sabrina Rodrigues
Este curso fornece uma noção geral sobre o instituto possessório, analisando seu conceito, características e implicações, esclarecendo, principalmente, de que forma o ordenamento jurídico tutela essa relação.Estrutura do Curso:
1-Posse
1.1- Conceito
Pág. 1 - A posse é uma situaç...
Pág. 2 - Os poderes de usar, ...
Pág. 3 - Assim, se numa situa...
Pág. 4 - Já a outra teoria é ...
Pág. 5 - Art. 1.196. Consider...
Pág. 6 - Assim, verifica-se q...
Pág. 7 - Art. 1.198. Consider...
Pág. 8 - Dicas processuais: c...
Pág. 9 - Art. 1.208. Não indu...
Pág. 10 - Assim, a definição d...
2- Classificações
Pág. 1 - Há várias formas de ...
Pág. 2 - Vale dizer que as re...
Pág. 3 - Contudo, o art. 1784...
Pág. 4 - Acrescenta-se que es...
Pág. 5 - Art. 1.197. A posse ...
Pág. 6 - É importante mencion...
Pág. 7 - Assim, posse justa ...
Pág. 8 - Art. 1.200. É justa ...
Pág. 9 - Já a posse injusta s...
Pág. 10 - A violência também s...
Pág. 11 - Já a posse clandesti...
Pág. 12 - A posse precária, po...
Pág. 13 - Não se confunde a po...
Pág. 14 - A violência e a clan...
Pág. 15 - Importante mencionar...
Pág. 16 - Art. 1.206. A posse ...
Pág. 17 - Posse de boa-fé ou d...
Pág. 18 - Art. 1.201. É de boa...
Pág. 19 - Nova página
Pág. 20 - Art. 1.202. A posse ...
Pág. 21 - Para que se presuma ...
Pág. 22 - Acrescenta-se que a ...
Pág. 23 - Já a posse de má-fé ...
Pág. 24 - Pode ser apontado co...
Pág. 25 - O que a lei defende...
Pág. 26 - Art. 1.201. (...)Par...
Pág. 27 - Alguns doutrinadores...
Pág. 28 - Assim, a posse de um...
Pág. 29 - *Posse ad usucapione...
Pág. 30 - *Posse Nova: aquela ...
Pág. 31 - Dicas Processuais: U...
Pág. 32 - Art. 924. Regem o pr...
Pág. 33 - Há, ainda, algumas e...
Pág. 34 - Art. 1.203. Salvo pr...
2.1- Composse
Pág. 35 - Sabe-se que quando v...
Pág. 36 - A respeito desse ass...
Pág. 37 - Em relação a terceir...
Pág. 38 - Assim, caso a posse ...
3- Aquisição da posse
Pág. 1 - A posse é uma situaç...
Pág. 2 - A lei expressa que a...
Pág. 3 - Art. 1.204. Adquire-...
Pág. 4 - A aquisição da posse...
Pág. 5 - Já a constituição da...
Pág. 6 - Sobre casa uma das h...
Pág. 7 - Será real quando a c...
Pág. 8 - Na primeira hipótese...
Pág. 9 - O constituto possess...
Pág. 10 - A terceira e última ...
Pág. 11 - Na sucessão a título...
Pág. 12 - Já a título singular...
Pág. 13 - Art. 1.207. O sucess...
Pág. 14 - O art. 1.205 do CC e...
Pág. 15 - Art. 1.205. A posse ...
Pág. 16 - Vale dizer que o inc...
Pág. 17 - Acrescenta-se que a ...
4- Atos de conservação e perda da posse
Pág. 1 - Aquele que mantém o ...
Pág. 2 - Contudo, adverte-se ...
Pág. 3 - Art. 1.223. Perde-se...
Pág. 4 - É importante anuncia...
Pág. 5 - Coisas perdidas ou d...
5- Efeitos da posse
5.1-Introdução
Pág. 1 - Da relação jurídica ...
5.2- Percepção dos frutos
Pág. 2 - Primeiramente deve-s...
Pág. 3 - Por fim, os frutos c...
Pág. 4 - Os rendimentos, por ...
Pág. 5 - Essa classificação s...
Pág. 6 - Art. 1.214. O possui...
Pág. 7 - Entretanto, caso sej...
Pág. 8 - Art. 1.214. (...)Par...
Pág. 9 - Estando de má-fé, a ...
Pág. 10 - Art. 1.216. O possui...
Pág. 11 - É importante se esta...
Pág. 12 - Art. 1.215. Os fruto...
Pág. 13 - Dessa noção decorre ...
5.3- Retenção por benfeitorias
Pág. 14 - Benfeitoria é a algo...
Pág. 15 - Por outro lado, trat...
Pág. 16 - A classificação das ...
Pág. 17 - Art. 1.219. O possui...
Pág. 18 - Em relação às benfei...
Pág. 19 - Art. 1.220. Ao possu...
Pág. 20 - Dicas processuais: a...
Pág. 21 - Caso não seja o mesm...
Pág. 22 - A lei civil ainda ap...
Pág. 23 - Art. 1.221. As benfe...
Pág. 24 - Por esta norma, veri...
5.4- Indenização diante da perda ou deterioração da coisa
Pág. 25 - O Código Civil dispõ...
Pág. 26 - Art. 1.217. O possui...
Pág. 27 - Já o art. 1.218 do C...
Pág. 28 - Art. 1.218. O possui...
Pág. 29 - Outra regra bastante...
Pág. 30 - Art. 1.222. O reivin...
5.5- Usucapião
Pág. 31 - O decurso de tempo n...
5.6- Proteção possessória
Pág. 32 - A situação fática em...
6- Formas de defesa da posse
6.1- Espécies e seus conceitos
Pág. 1 - Os vários meios de d...
Pág. 2 - Na turbação, o possu...
Pág. 3 - As formas de defesa ...
Pág. 4 - Cumpre salientar que...
Pág. 5 - Art. 1.210. (...)§ 1...
Pág. 6 - São duas as espécies...
Pág. 7 - São três os interdit...
Pág. 8 - Art. 1.210. O possui...
Pág. 9 - Na Ação de Manutençã...
Pág. 10 - Art. 927. Incumbe ao...
Pág. 11 - São casos de turbaçã...
Pág. 12 - As situações concret...
Pág. 13 - O possuidor não pode...
Pág. 14 - Art. 932. O possuido...
Pág. 15 - O objetivo desse int...
6.2- Características das ações possessórias
Pág. 16 - Vale dizer que as aç...
Pág. 17 - Art. 920. A proposit...
Pág. 18 - Outra característica...
Pág. 19 - Art. 921. É lícito a...
Pág. 20 - Vale dizer que o art...
Pág. 21 - Bem, quando o réu é ...
Pág. 22 - Apresentar reconvenç...
Pág. 23 - Outro aspecto muito ...
Pág. 24 - Art. 1.210. (...)§ 2...
Pág. 25 - O Código de Processo...
Pág. 26 - Art. 923. Na pendênc...
Pág. 27 - É importante esclare...
Pág. 28 - Art. 1.211. Quando m...
Pág. 29 - As ações possessória...
Pág. 30 - O juiz se convencerá...
Pág. 31 - Mas atenção, caso a ...
Pág. 32 - Caso o mesmo comprov...
Pág. 33 - Art. 925. Se o réu p...
7- Outras ações processuais que vão influenciar na posse
7.1- Introdução
Pág. 1 - As Ações Possessória...
7.2- Embargos de Terceiro
Pág. 2 - Os embargos de terce...
Pág. 3 - Os atos constritivos...
Pág. 4 - Art. 1.046. Quem, nã...
Pág. 5 - Os embargos de terce...
Pág. 6 - Art. 1.047. Admitem-...
Pág. 7 - Para interpor a pres...
7.3- Nunciação de Obra Nova
Pág. 8 - Outra ação que reper...
Pág. 9 - As regras a que a no...
Pág. 10 - Ainda que o possuido...
Pág. 11 - Art. 935. Ao prejudi...
Pág. 12 - O embargo extrajudic...
Pág. 13 - Uma novidade é que o...
7.4- Ação de Dano Infecto
Pág. 14 - Essa ação tem por ob...
Pág. 15 - O dano infecto é imi...
Pág. 16 - Art. 1.280. O propri...
Pág. 17 - Vale dizer que em ca...
8- Referências Bibliográficas
Pág. 1 - FIUZA, Cesar. Direi...
Pág. 2 - VENOSA, Sílvio de S...
Pág. 3 - NERY JUNIOR, Nelson...