Posse: conceitos e implicações

Direito Imobiliário
Sabrina Rodrigues

Este curso fornece uma noção geral sobre o instituto possessório, analisando seu conceito, características e implicações, esclarecendo, principalmente, de que forma o ordenamento jurídico tutela essa relação.

Estrutura do Curso:

1-Posse

1.1- Conceito

Pág. 1 - A posse é uma situaç...

Pág. 2 - Os poderes de usar, ...

Pág. 3 - Assim, se numa situa...

Pág. 4 - Já a outra teoria é ...

Pág. 5 - Art. 1.196. Consider...

Pág. 6 - Assim, verifica-se q...

Pág. 7 - Art. 1.198. Consider...

Pág. 8 - Dicas processuais: c...

Pág. 9 - Art. 1.208. Não indu...

Pág. 10 - Assim, a definição d...

2- Classificações

Pág. 1 - Há várias formas de ...

Pág. 2 - Vale dizer que as re...

Pág. 3 - Contudo, o art. 1784...

Pág. 4 - Acrescenta-se que es...

Pág. 5 - Art. 1.197. A posse ...

Pág. 6 - É importante mencion...

Pág. 7 - Assim, posse justa ...

Pág. 8 - Art. 1.200. É justa ...

Pág. 9 - Já a posse injusta s...

Pág. 10 - A violência também s...

Pág. 11 - Já a posse clandesti...

Pág. 12 - A posse precária, po...

Pág. 13 - Não se confunde a po...

Pág. 14 - A violência e a clan...

Pág. 15 - Importante mencionar...

Pág. 16 - Art. 1.206. A posse ...

Pág. 17 - Posse de boa-fé ou d...

Pág. 18 - Art. 1.201. É de boa...

Pág. 19 - Nova página

Pág. 20 - Art. 1.202. A posse ...

Pág. 21 - Para que se presuma ...

Pág. 22 - Acrescenta-se que a ...

Pág. 23 - Já a posse de má-fé ...

Pág. 24 - Pode ser apontado co...

Pág. 25 - O que a lei defende...

Pág. 26 - Art. 1.201. (...)Par...

Pág. 27 - Alguns doutrinadores...

Pág. 28 - Assim, a posse de um...

Pág. 29 - *Posse ad usucapione...

Pág. 30 - *Posse Nova: aquela ...

Pág. 31 - Dicas Processuais: U...

Pág. 32 - Art. 924. Regem o pr...

Pág. 33 - Há, ainda, algumas e...

Pág. 34 - Art. 1.203. Salvo pr...

2.1- Composse

Pág. 35 - Sabe-se que quando v...

Pág. 36 - A respeito desse ass...

Pág. 37 - Em relação a terceir...

Pág. 38 - Assim, caso a posse ...

3- Aquisição da posse

Pág. 1 - A posse é uma situaç...

Pág. 2 - A lei expressa que a...

Pág. 3 - Art. 1.204. Adquire-...

Pág. 4 - A aquisição da posse...

Pág. 5 - Já a constituição da...

Pág. 6 - Sobre casa uma das h...

Pág. 7 - Será real quando a c...

Pág. 8 - Na primeira hipótese...

Pág. 9 - O constituto possess...

Pág. 10 - A terceira e última ...

Pág. 11 - Na sucessão a título...

Pág. 12 - Já a título singular...

Pág. 13 - Art. 1.207. O sucess...

Pág. 14 - O art. 1.205 do CC e...

Pág. 15 - Art. 1.205. A posse ...

Pág. 16 - Vale dizer que o inc...

Pág. 17 - Acrescenta-se que a ...

4- Atos de conservação e perda da posse

Pág. 1 - Aquele que mantém o ...

Pág. 2 - Contudo, adverte-se ...

Pág. 3 - Art. 1.223. Perde-se...

Pág. 4 - É importante anuncia...

Pág. 5 - Coisas perdidas ou d...

5- Efeitos da posse

5.1-Introdução

Pág. 1 - Da relação jurídica ...

5.2- Percepção dos frutos

Pág. 2 - Primeiramente deve-s...

Pág. 3 - Por fim, os frutos c...

Pág. 4 - Os rendimentos, por ...

Pág. 5 - Essa classificação s...

Pág. 6 - Art. 1.214. O possui...

Pág. 7 - Entretanto, caso sej...

Pág. 8 - Art. 1.214. (...)Par...

Pág. 9 - Estando de má-fé, a ...

Pág. 10 - Art. 1.216. O possui...

Pág. 11 - É importante se esta...

Pág. 12 - Art. 1.215. Os fruto...

Pág. 13 - Dessa noção decorre ...

5.3- Retenção por benfeitorias

Pág. 14 - Benfeitoria é a algo...

Pág. 15 - Por outro lado, trat...

Pág. 16 - A classificação das ...

Pág. 17 - Art. 1.219. O possui...

Pág. 18 - Em relação às benfei...

Pág. 19 - Art. 1.220. Ao possu...

Pág. 20 - Dicas processuais: a...

Pág. 21 - Caso não seja o mesm...

Pág. 22 - A lei civil ainda ap...

Pág. 23 - Art. 1.221. As benfe...

Pág. 24 - Por esta norma, veri...

5.4- Indenização diante da perda ou deterioração da coisa

Pág. 25 - O Código Civil dispõ...

Pág. 26 - Art. 1.217. O possui...

Pág. 27 - Já o art. 1.218 do C...

Pág. 28 - Art. 1.218. O possui...

Pág. 29 - Outra regra bastante...

Pág. 30 - Art. 1.222. O reivin...

5.5- Usucapião

Pág. 31 - O decurso de tempo n...

5.6- Proteção possessória

Pág. 32 - A situação fática em...

6- Formas de defesa da posse

6.1- Espécies e seus conceitos

Pág. 1 - Os vários meios de d...

Pág. 2 - Na turbação, o possu...

Pág. 3 - As formas de defesa ...

Pág. 4 - Cumpre salientar que...

Pág. 5 - Art. 1.210. (...)§ 1...

Pág. 6 - São duas as espécies...

Pág. 7 - São três os interdit...

Pág. 8 - Art. 1.210. O possui...

Pág. 9 - Na Ação de Manutençã...

Pág. 10 - Art. 927. Incumbe ao...

Pág. 11 - São casos de turbaçã...

Pág. 12 - As situações concret...

Pág. 13 - O possuidor não pode...

Pág. 14 - Art. 932. O possuido...

Pág. 15 - O objetivo desse int...

6.2- Características das ações possessórias

Pág. 16 - Vale dizer que as aç...

Pág. 17 - Art. 920. A proposit...

Pág. 18 - Outra característica...

Pág. 19 - Art. 921. É lícito a...

Pág. 20 - Vale dizer que o art...

Pág. 21 - Bem, quando o réu é ...

Pág. 22 - Apresentar reconvenç...

Pág. 23 - Outro aspecto muito ...

Pág. 24 - Art. 1.210. (...)§ 2...

Pág. 25 - O Código de Processo...

Pág. 26 - Art. 923. Na pendênc...

Pág. 27 - É importante esclare...

Pág. 28 - Art. 1.211. Quando m...

Pág. 29 - As ações possessória...

Pág. 30 - O juiz se convencerá...

Pág. 31 - Mas atenção, caso a ...

Pág. 32 - Caso o mesmo comprov...

Pág. 33 - Art. 925. Se o réu p...

7- Outras ações processuais que vão influenciar na posse

7.1- Introdução

Pág. 1 - As Ações Possessória...

7.2- Embargos de Terceiro

Pág. 2 - Os embargos de terce...

Pág. 3 - Os atos constritivos...

Pág. 4 - Art. 1.046. Quem, nã...

Pág. 5 - Os embargos de terce...

Pág. 6 - Art. 1.047. Admitem-...

Pág. 7 - Para interpor a pres...

7.3- Nunciação de Obra Nova

Pág. 8 - Outra ação que reper...

Pág. 9 - As regras a que a no...

Pág. 10 - Ainda que o possuido...

Pág. 11 - Art. 935. Ao prejudi...

Pág. 12 - O embargo extrajudic...

Pág. 13 - Uma novidade é que o...

7.4- Ação de Dano Infecto

Pág. 14 - Essa ação tem por ob...

Pág. 15 - O dano infecto é imi...

Pág. 16 - Art. 1.280. O propri...

Pág. 17 - Vale dizer que em ca...

8- Referências Bibliográficas

Pág. 1 - FIUZA, Cesar. Direi...

Pág. 2 - VENOSA, Sílvio de S...

Pág. 3 - NERY JUNIOR, Nelson...