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Cursos > Direito Civil > Sabrina Rodrigues

Teoria Geral do Estado

Já num segundo momento a titularidade da soberania é atribuída à nação, e num terceiro momento a soberania é repassada ao Estado, sobretudo a partir do século XIX.

Por fim é importante lembrar que o poder soberano será exercido sobre todos os indivíduos pertencentes a um determinado território. Vale dizer que, dependendo da situação, embora um determinado indivíduo se encontre no território de um Estado, sobre ele o poder não será exercido por ser estrangeiro, ou seja, pertencer a um outro território.



 
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