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Cursos > Direito Contratual > Renata Cambraia

A Teoria dos Contratos

- A coação

A coação é o ato de obrigar, constranger, forçar alguém a que faça ou deixe de fazer algo. É a força irresistível, por meio da qual se coíbe a vontade de uma das partes mediante a ameaça de um mal.

Para que o ato jurídico seja considerado viciado, a coação deve ser grave e injusta. Uma vez viciado o consentimento pela coação, o contrato é anulável. A coação pode ser, também, exercida por terceiros.


 
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