A Teoria dos Contratos

Direito Contratual
Renata Cambraia

Estrutura do Curso:

1-A Teoria dos Contratos

1.1-Definição

Pág. 1 - Contrato é uma espé...

1.2-Forma

Pág. 2 - O contrato pode ser ...

Pág. 3 - Os contratos escrit...

1.3-Condições de Validade dos Contratos

Pág. 4 - A validade do contr...

Pág. 5 - Agente capaz: aptid...

Pág. 6 - Objeto lícito, deter...

Pág. 7 - Forma legal (prescri...

Pág. 8 - A lei dispõe da seg...

1.4-Princípios Básicos

Pág. 9 - São considerados pri...

1.5-Pacta Sunt Servanda e Rebus Sic Stantibus

Pág. 10 - São princípios que g...

Pág. 11 - Rebus sic stantibus ...

Pág. 12 - Pode-se dizer que es...

1.6-Formação dos Contratos

Pág. 13 - Os contratos consens...

Pág. 14 - Código Civil: Art. ...

1.7-Limitação para Contratar

Pág. 15 - - Não se pode contra...

Pág. 16 - - Não podem contrata...

Pág. 17 - - Não podem contrata...

1.8-Manifestação de Vontade

Pág. 18 - A manifestação de vo...

1.9-Dos Vícios de Consentimento nos Contratos

Pág. 19 - São fatos que podem ...

Pág. 20 - Sobre o erro, a lei...

Pág. 21 - - O doloO dolo signi...

Pág. 22 - As disposições lega...

Pág. 23 - - A coaçãoA coação é...

Pág. 24 - Veja a lei: Código ...

Pág. 25 - - O estado de perigo...

Pág. 26 - - A lesão A lesão o...

Pág. 27 - - A onerosidade exce...

Pág. 28 - - A simulaçãoA simul...

Pág. 29 - - A fraudeA fraude é...

Pág. 30 - - A fraude contra cr...

Pág. 31 - A fraude contra cre...

1.10-Dos Vícios Redibitórios

Pág. 32 - Os vícios redibitóri...

Pág. 33 - As ações para defesa...

Pág. 34 - O Código Civil disp...

1.11-Invalidade do Contrato

Pág. 35 - Quando ausente algum...

Pág. 36 - Código CivilArt. 166...

Pág. 37 - - Anulabilidade do c...

Pág. 38 - Código Civil Art. 1...

Pág. 39 - - Ineficácia do cont...

1.12-Formas de Extinção do Contrato

Pág. 40 - - Cláusula resolutiv...

Pág. 41 - Exemplo de cláusula...

Pág. 42 - - Exceção do contrat...

Pág. 43 - Entretanto, o Códig...

Pág. 44 - - Resolução por one...

Pág. 45 - - DistratoO distrato...

Pág. 46 - Código Civil Art. 4...

1.13-Arras ou Sinal

Pág. 47 - Arras ou sinal é a g...

Pág. 48 - Código Civil Art. 4...

1.14-Da Irrevogabilidade e Irretratabilidade

Pág. 49 - Na hipótese de estar...

1.15-Do Pacto Adjeto ou Acessório

Pág. 50 - Pacto adjeto é a den...

1.16-Da Cláusula Penal

Pág. 51 - Também chamada de pe...

Pág. 52 - A cláusula penal pod...

Pág. 53 - A cláusula penal é c...

Pág. 54 - A cláusula moratória...

Pág. 55 - O Código Civil defi...

1.17-Da evicção

Pág. 56 - Evicção é a perda to...

Pág. 57 - Evicto é aquele que ...

Pág. 58 - Por cláusula expres...

Pág. 59 - A lei regula a evic...

1.18-Contratos por Tempo Determinado e Indeterminado

Pág. 60 - - Contratos por temp...

Pág. 61 - - Contratos por temp...

Pág. 62 - Há previsão para dua...

Pág. 63 - A norma trata das c...

1.19-Contratos Ilícitos

Pág. 64 - Existem limites para...