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Cursos > Introdução ao Estudo do Direito > Sabrina Rodrigues

Introdução ao Estudo de Direito

A idéia de Justiça deve ser tida como medida de igualdade entre os homens, e essa igualdade deverá ser garantida às pessoas no que diz respeito à lei, surgindo, dessa forma, o Princípio da Isonomia, segundo o qual, todos são iguais perante à lei.

Mas deve-se lembrar que nem sempre as pessoas são e se encontram em igual situação, e dessa forma, tratar todos da mesma maneira não seria uma medida de Justiça, mas injustiça. Assim, a idéia de Justiça, deve ser complementada pela proporcionalidade, pois se as pessoas que não são e nem se encontram iguais, devem ser tratadas desigualmente, mas na medida dessa desigualdade, sob pena de, também, não ser uma medida justa.


 
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