Você não está conectado 
Faça o login no JurisWay:





Não tem conta?
Cadastre-se no JurisWay

Esqueceu a senha?
Crie uma nova

Cursos > Direito Processual Civil > Lídia Salomão

Introdução ao processo de execução

Princípio da realidade - por alguns doutrinadores também chamado de princípio da responsabilidade patrimonial, este princípio demonstra que para que o credor alcance o objetivo de satisfazer seu direito, o devedor dá como garantia de pagamento da dívida o seu patrimônio.

Devido a este princípio, a execução não recai sobre a pessoa do devedor e sim sobre o seu patrimônio, como determina o CPC: "O devedor responde, para o cumprimento de suas obrigações, com todos os seus bens presentes e futuros, salvo as restrições estabelecidas em lei." (art. 591)
Trata-se, portanto, de uma execução real, que incide direta e exclusivamente sobre o patrimônio do devedor.



 
6
 
Este módulo possui 33 páginas.
Você está na página 6 (18%)

Voltar ao Início do Curso
Você não está logado! Login
Caso queira salvar este curso em seu histórico, faça login no JurisWay e volte ao início do curso.
Quer ir para uma página específica?

Ou veja a estrutura do curso:

Introdução ao processo de execução

0s - 0 ms