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Cursos > Direito Processual Civil > Lídia Salomão

Introdução ao processo de execução

Quando o credor está em posse de um documento com eficácia executiva (prevista em lei) que prove a obrigação do devedor e frente ao inadimplemento deste, ele pode ajuizar a ação de execução para receber o que lhe é devido.

Daí extrai-se que são requisitos essenciais à promoção de uma execução o inadimplemento do devedor e o título executivo.



 
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