Inmetro vai elaborar regras para a certificação compulsória de artigos usados em festas infantis

Luciana Casemiro

RIO - Pratinhos, copos e chapéus estampados com desenhos de princesas e super-heróis, guardanapos, forminhas, papéis de bala, babados e ornamentos para o bolo, enfeites de mesa, velas, tudo multicolorido - e com um saquinho recheado de doces e brindes, como língua de sogra, cordões luminosos etc. Por trás desses itens aparentemente inocentes que formam o kit básico das festinhas infantis, há riscos iminentes para adultos e, principalmente, para as crianças. É com essa certeza que o Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) está realizando uma consulta pública para a elaboração de um regulamento para a certificação compulsória desses itens.

- Com a certificação dos artigos para festas infantis fechamos um ciclo de proteção às crianças de até 14 anos de idade. Primeiro certificamos os brinquedos, depois o material escolar, e agora esses itens, que estão numa linha muito tênue, em alguns casos, dos dois outros setores - explica Gustavo Kuster, gerente de Programas de Avaliação da Conformidade do Inmetro.

Entre as preocupações do instituto está a toxicidade dos materiais que ficam em contato direto com os alimentos. Os testes verificarão, por exemplo, qual tinta é utilizada na impressão e no tingimento de pratos, guardanapos e forminhas, bem como o tipo de papelão usado - se é derivado de reciclagem e qual é sua origem. Kuster informa que não há dados estatísticos sobre acidentes ou intoxicação a partir desses produtos.

- Partimos para a certificação a partir de um misto de suspeita e precaução. Temos tido sinalizações e questionamentos sobre os riscos desses produtos. Nunca fizemos um teste específico, mas, em uma análise rápida numa loja de brindes para festas, rapidamente pode-se observar que há riscos. Com produtos manuseados por crianças é preciso trabalhar não só com o uso previsível - diz Kuster, que passou um susto com o vazamento de um líquido do cordão luminoso do enteado. - O líquido vazou e ele teve uma enorme alergia no olho. Ao chegar ao hospital, diante de minha apreensão, o médico me acalmou dizendo que isso era comum.

Entre as propostas incluídas no regulamento está a rotulagem dos produtos, com identificação de faixa etária, informa o especialista. Todos os produtos passarão por ensaios físicos, mecânicos e químicos, bem como, de acordo com a natureza do produto por testes elétricos, acústicos e de ftalatos (substância tóxica).

Kuster lembra que os artigos de festas incluem produtos já certificados, com base em outros regulamentos do Inmetro, como balões, enfeites artesanais, materiais e enfeites usados exclusivamente ao ar livre, aerossol, equipamentos eletrônicos (como fliperamas, videogames etc.), entre outros.

Eduardo Benevides, presidente da Associação Brasileira dos Importadores e Exportadores de Brinquedos e Produtos Infantis (Abrimpex), vê com entusiasmo a certificação, mas avisa que, a médio prazo, haverá impacto nos preços dos produtos:

- É prematuro falar em percentual, mas arriscaria falar em altas entre 20% e 30%, daqui a um ano e meio ou dois, quando acabarem os estoques. Essa alta é provocada por testes e ensaios que não estavam previstos, a preocupação em usar matérias-primas virgens, sem metais pesados... A indústria está começando do zero. Esse é o preço da segurança e da qualidade, pois, embora o foco da certificação seja a segurança, a qualidade vem em paralelo, intrínseca ao processo.

Ele ressalta que a certificação desses itens fecha brechas usadas pelos fabricantes para fugir da certificação:

- Já existia, por exemplo, certificação para máscaras de carnaval, mas o fabricante podia dizer que era artefato de festa e não certificar. Além disso, o lojista vai ter mais cuidado com o produto e a informação.

A consulta pública vai até 22 de novembro. Dúvidas, críticas e sugestões podem ser enviadas para dipac.consultapublica@inmetro.gov.br. O texto definitivo deve ser publicado no primeiro semestre de 2011. Os fabricantes e importadores terão 12 meses para adequar a produção à regulamentação. Já os comerciantes terão 36 meses para regularizar os estoques.