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 Defesa do Consumidor
 

Balada obriga jovem empresário a pagar valor abusivo de comanda

12/12/2016 Fonte: Catraca livre

Texto enviado ao JurisWay em 12/12/2016.

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João Pedro Motta foi obrigado a pagar metade do valor de comanda perdida; departamento de Proteção ao Consumidor orienta que é preciso em contato com o Procon

Seria uma noite aparentemente badalada para mineiro que vive em São Paulo, João Pedro Motta, de 20 anos.

O empresário, considerado pela revista Forbes em 2015 como um dos 30 jovens bem sucedidos antes dos 30 anos, após perder a comanda na balada D-EDGE, uma das principais casas noturnas da capital paulista, foi obrigado a pagar um valor abusivo.

"Chegando lá tinha duas opções: R$120 consumação ou R$60 seco. Eu, que não sou muito de beber e já tinha bebido o suficiente, optei pelo R$60 seco, já que não pretendia beber nada lá. Optei por ficar na área de fumantes, sentando nos sofás que tem lá em cima. Fiquei lá praticamente a noite toda. Quando meus amigos finalmente decidiram ir embora, fui procurar minha comanda e não encontrei em meu bolso. Pensei: caralho, fudeu", escreveu neste domingo, dia 11, em seu Facebook.

De acordo com o jovem, que já chegou até recusar emprego no Twitter e no Google, após se dar conta da perda do cartão, na hora de sair do local com alguns amigos, foi notificado que precisaria pagar R$547, embora não tivesse consumido nada.

Sem tentativa de acordo com a gerência, segundo Motta, ele ainda tentou argumentar, sem sucesso, sobre os procedimentos de segurança do local, como identificação digital e dados cadastrais como RG, CPF e foto, que de nada adiantaram no seu caso.

Embora a lei garanta que é de responsabilidade do estabelecimento controlar a consumação dos clientes, Motta afirma que "o gerente tentou jogar a culpa em mim e me fazer pagar cerca da metade deste valor, como se fosse um super favor que ele estava fazendo "a casa arca com metade do prejuízo e você arca com a outra metade".

De acordo com o Departamento de Proteção ao Consumidor: "na prática, caso o consumidor seja obrigado a pagar a multa pela perda da comanda, o procedimento a ser tomado é entrar em contato com o Procon da sua cidade para denunciar a prática abusiva e pedir a devolução dos valores cobrados indevidamente."

Veja aqui, segundo o Instituto Brasileiro de Defesa ao Consumidor, quais são seus direitos quando há perda do cartão de consumação.



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