Sistema de Infomação de Acidentes de Consumo do governo começa a funcionar nesta quinta

Profissionais de saúde vão poder notificar problemas causados por produtos e serviços que gerem qualquer suspeita de danos à saúde

Instrumento visa assegurar a fiscalização de produtos no Brasil

BRASÍLIA - A secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira, anunciou nesta quarta-feira o início do funcionamento do Sistema de Informação de Acidentes de Consumo (Siac). O site siac.justica.gov.br entrará no ar nesta quinta-feira e permitirá aos profissionais de saúde de todo o país notificar os casos de acidentes de consumo causados por produtos e serviços que gerem qualquer suspeita de danos à saúde.

 

Na primeira fase do programa, será realizado um projeto-piloto com o Hospital Municipal de Cuiabá, que propôs participar da iniciativa. A partir de articulação com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), os profissionais dessa instituição de saúde registrarão os casos relacionados ao consumo. Juliana disse que a ideia iniciar o projeto por meio da adesão e do convencimento dos profissionais de saúde. Futuramente, a ideia é que a notificação seja obrigatória.

- É um instrumento que permitirá assegurar a fiscalização de produtos no Brasil - disse a secretária, completando: - Há denúncias que chegam por consumidores, Procons e pela imprensa. Vamos ter mais um elemento para investigar, que é a informação que o profissional de saúde vai nos contar - acrescentou Juliana, que observou que os dados mais detalhados poderão ajudar, inclusive, a punir empresas que causam danos ao consumidor.

A secretária explicou que, embora o projeto-piloto seja em parceria com o Hospital Municipal de Cuiabá (MT), outras instituições podem participar da fase inicial do sistema. Além disso, o site está aberto para receber registros de profissionais de todo o país. Para isso, basta estar credenciado em um conselho de saúde. No site do sistema, será necessário informar nome, registro profissional, data de atendimento, município, unidade de saúde, dados do paciente, tipo de acidente, de produto e a parte do corpo atingida, entre outras informações.

Os dados serão analisados e consolidados pela Senacon, que fiscalizará as informações por meio de articulação com os demais membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e com os órgãos certificadores e reguladores, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Juliana citou que, em 2010, 4.392 crianças de até 14 anos foram hospitalizadas vítimas de intoxicação. Desse total de acidentes, 26% foram causados por exposição a substâncias nocivas. No mesmo ano, 99 crianças de até 14 anos morreram e 2.625 foram hospitalizadas vítimas de acidentes de bicicletas.

- Não é razoável imaginar que um brinquedo vai causar um acidente para a criança - avaliou a secretária, que disse que países como Estados Unidos e toda a Europa já estudam a segurança dos produtos a partir dos dados da rede de saúde.