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Mudanças à vista no serviço de ônibus carioca

Texto enviado ao JurisWay em 10/12/2013.

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Mudanças à vista no serviço de ônibus carioca
10/12/2013
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Usuário de ônibus vai para o meio da rua tentar fazer com o veículo pare: o desrespeito as paradas é uma das reclamações mais frequentes segundo estudo feito pela FGV e apresentado em seminário na Defensoria Pública
Foto: Custódio Coimbra / Custódio Coimbra
RIO - O secretário municipal de Transportes, Carlos Roberto Osorio, disse na manhã desta segunda-feira que vai começar a implementar já esta semana medidas que melhorem o serviço de ônibus no Rio, vendo o passageiro como um consumidor. Dentre o conjunto de medidas está a utilização de um aplicativo para que passageiros possam avaliar a atuação dos motoristas e investimentos em treinamento dos condutores de coletivos e cobrança às empresas quanto o perfeito funcionamento de equipamentos como por exemplo, as escadas elevatórias de ônibus para deficientes. As medidas, algumas já implantadas, foram anunciadas ontem durante o seminário “Problemas, análises e reflexões sobre o serviço de ônibus na cidade do Rio de Janeiro”. O evento realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), em parceria com o jornal O GLOBO, com o apoio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

— O serviço de transporte de passageiros no Rio ainda tem muito que melhorar. O motorista está no centro da melhora do serviço porque é ele quem para ou não no ponto, quem freia de modo brusco, quem tem contato direto com o passageiro. Com esse estudo de alunos da Fundação Getúlio Vargas vamos fazer reuniões para implementar um conjunto de ações, definir metas e um acompanhamento — afirmou o secretário, que propôs ainda uma parceria com o Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) para acompanhamento das reclamações encaminhadas ao órgão — Como bem apontou o diagnóstico dos estudantes, temos deficiências na capacidade de fiscalização e apostamos na tecnolofia para ampliar nossa capacidade de vigilância e para dar maior transparência aos dados.

O estudo sobre o serviço de ônibus no Rio, visando a melhora da mobilidade da cidade, foi feito por alunos de Direito da FGV, coordenados pelo professor Ricardo Morishita. O transporte do Rio, como objeto de consumo, foi comparado com cidades como Barcelona, Cingapura e Londres, a última com uma frota de ônibus similar a do Rio, que possui 8,8 mil coletivos. Foram analisados os maiores problemas, como o tempo que se perde dentro dos ônibus, questões de segurança como acidentes, freadas bruscas, atropelamentos, quedas no interior do ônibus, agressão à passageiros, colisões e assaltos. A qualidade do serviço, assim como mau estado da frota, o comportamento do motorista com relação ao idoso e ao deficiente e o desrespeito as paradas também foram alvo de estudo.

Dentre as propostas apresentadas pelo estudo de alunos do curso de direito do consumidor está a reformulação no Código de Trânsito Brasileiro, como forma de responsabilizar a empresa quando há desrespeito à lei pelo motorista. A intenção é que as multas não sejam somente direcionadas aos condutores, mas que as empresas sejam punidas solidariamente, como forma de desencentivar práticas de mercado que levem a superlotação dos ônibus e excesso de velocidade, por exemplo.

Os problemas discutidos no seminário foram facilmente identificados durante um pequeno espaço de tempo de observação nas ruas do Centro do Rio. A equipe do GLOBO flagrou motoristas fumando ao volante, com fones de ouvido, parando fora dos pontos e arrancando com o coletivo bruscamente. Para controle de tais infrações ou mesmo desrespeito aos consumidores, os alunos da FGV, durante o estudo analisaram a questão e apresentaram soluções simples como a utilização do aparelho de GPS e das câmeras já existentes nos ônibus para controle dessas infrações, que poderiam passar a ser utilizadas como prova em denúncias feitas pelo consumidor. Uma das propostas apresentadas pelo grupo é criar normas para o armazenamento das imagens das câmeras dos ônibus e também para o fornecimento ao consumidor e a entidades como MP e Defensoria.

Com tantas deficiências, os pesquisadores chegaram a conclusão de que um dos maiores entraves para a melhoria da mobilidade e dos ônibus é a equipe de fiscalização. Para acompanhar de perto a atuação dos quase nove mil ônibus, existem apenas 40 fiscais que dividem o tempo fazendo o mesmo trabalho com táxis e vans. Por isso, seria importante melhorar os canais de reclamação e a forma de comunicação com o consumidor para que ele pudesse participar do processo tanto enviando denúncias, como contolando os passos do estado e das empresas na solução do problema. Um exemplo é o que acontece na capital britânica em que é possível se acompanhar pela internet um ranking de de nove itens que incluem de segurança à higiene, passando pela gentileza do motorista à suaviudade da condução, os níveis de satisfação do passageiro e a evolução ano a ano. O secretário e Solange Amaral, secretária municipal de Defesa do Consumidor se comprometeram em estudar um modelo para Rio a partir do estudo apresentado.

— A melhor expressão da transparência é a simplicidade, quando todos podem acompanhar o que melhorou e o que piorou. Isso é democracia. E como construir para melhorar os seus problemas — ressaltou Morishita.

Para o excesso de carros nas ruas, entre as prpospostas apresentadas pelo estudo está a criação de bicicletários nas estação das barcas e de sistemas de caronas solidárias, a exemplo do criado em São Paulo, que tem apoio na iniciativa corporativa. O secretário municipal de Transportes, Carlos Osório, diante da sugestou adiantou que vai lançar esta semana a campanha “Carona Solidária”, que visa estimular a sociedade civil a dar carona para pelo menos uma pessoa do trabalho.

— Chamo a sociedade civil para participar, se cada um der carona para uma pessoa teremos menos carros na rua e um trânsito melhor — disse Carlos Osório.
Presente no seminário, o vice-presidente do Sindicato das Empresas de Ônibus do Município do Rio (Rio Ônibus), Otacílio Monteiro, disse que quer participar do estudo e do grupo de trabalho da prefeitura visando melhorar o transporte na cidade.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/mudancas-vista-no-servico-de-onibus-carioca-11018045#ixzz2n4Z7BHip
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Fonte: O Globo - Online
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