MEC estuda cobrar taxa em dobro de quem faltar no Enem 29/10/2013
Aluno ausente que não justificar a falta também poderá ser punido com extinção de isenção de inscrição
Enem 2013 registrou a ausência de cerca de 2 milhões de candidatos
Prejuízo do Inep com abstenção pode ser de até R$ 60 milhões
 
BRASÍLIA  - O Ministério da Educação (MEC) quer criar mecanismos para reduzir o  índice e abstenção no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que  registrou a ausência de cerca de 2 milhões de candidatos no último fim  de semana - nada menos do que 29% do total de de inscritos. Estão em  estudo duas medidas: cobrar taxa em dobro ou extinguir a isenção em  edições futuras do Enem de quem se inscrever e faltar sem justificativa;  e abrir um prazo para que candidatos cancelem a inscrição dias antes da  impressão das provas, em julho, quase quatro meses antes do teste.
 
O  Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do  ministério responsável pelo Enem, estima que o não comparecimento de 2  milhões de inscritos neste ano pode ter causado um prejuízo de até R$ 60  milhões, em despesas como a impressão de provas que não foram  utilizadas e a contratação de fiscais e pessoal de apoio em número acima  do necessário.
- Quase 30% (de abstenção) é um percentual  altíssimo, não pode ser. É preciso conscientização, um processo  educativo de cidadania. A gente está pensando algumas soluções  estruturantes - diz o presidente do Inep, Luiz Claudio Costa.
Ele  explica que a ideia de cobrar taxa de inscrição em dobro ou acabar com a  isenção em edições futuras para quem faltar sem justificativa depende  de lei aprovada no Congresso. Hoje a taxa é de R$ 35. São isentos os  alunos de escolas públicas matriculados no 3º ano do ensino médio e quem  apresenta declaração de carência socioeconômica.
Dos 7,17  milhões de inscritos neste ano, apenas 1,9 milhão pagaram a taxa, ainda  assim, com valor subsidiado, já que o custo de realização do exame é de  R$ 49,86 por inscrito.
Caso a medida punitiva já estivesse em vigor,  pagantes que faltaram ao exame teriam que desembolsar R$ 70 para fazer o  próximo Enem, em 2014. Da mesma forma, candidatos isentos perderiam o  benefício, tendo que pagar R$ 35 numa próxima edição.
A  outra medida em análise prevê a abertura de um prazo, entre os meses de  junho e julho, para que candidatos pudessem cancelar a inscrição. Isso  seria feito pela internet, mediante o uso de senha pessoal. Assim, quem  se inscrevesse em abril ou maio e soubesse de antemão que estaria  impossibilitado de comparecer à prova, em outubro, teria uma chance de  cancelar sua participação sem gerar prejuízo.
- Daríamos a oportunidade, para a pessoa que é seria e já sabe que não vai, avisar - diz Luiz Claudio.
O  Inep fará um levantamento por amostragem com inscritos que faltaram ao  exame deste ano. O objetivo é saber o motivo da ausência:
-  A gente está elaborando um questionário que vamos encaminhar por  e-mail. Conhecendo o perfil de quem faltou, podemos ver a melhor ação a  ser tomada.
Segundo Luiz Claudio, não é simples estimar o  tamanho do prejuízo decorrente da ausência de 2 milhões de inscritos.  Isso porque uma parte da logística seria a mesma com ou sem o  comparecimento de todos eles. Afinal, a abstenção costuma se espalhar  por todo o país. Assim, salvo casos extremos em que a maioria dos  ausentes fosse de uma mesma cidade, um exame com 5 milhões ou 7 milhões  de participantes seria realizado praticamente no mesmo número de  municípios: 1,6 mil, o que corresponde a quase um terço das cidades  brasileiras.
Ele lembra também que quem falta ao exame não gera todas  as despesas previstas. É o caso da correção da redação, que se limitará  aos 5 milhões de textos escritos pelos candidatos.
O número de  participantes desclassificados por postar imagens e mensagens em redes  sociais durante as provas, o que é proibido pelo edital do exame, poderá  aumentar. Além dos 36 candidatos já eliminados, o Inep identificou um  37.º participante que postou foto de dentro do local do exame, no  domingo. Segundo Luiz Claudio, esse candidato teria tomado precauções  para evitar sua identificação, cobrindo dados pessoais na folha  fotografada. Mas, diz o presidente do instituto, acabou rastreado pela  equipe do Inep, que agora confere outras informações para evitar a  repetição de um erro. No ano passado, uma participante foi confundida  com uma homônima e acabou excluída equivocadamente.
Encerrada  a aplicação do exame no domingo, o Inep coordena nesta semana a chamada  operação reverso, que consiste em levar de volta as provas para  quartéis do Exército nos estados e, de lá, para Rio de Janeiro e  Brasília, onde serão corrigidas.
Nesta terça-feira terá  início o curso a distância de capacitação dos corretores de prova. Esses  profissionais já receberam treinamento antes do Enem, mas, nos próximos  dias, participarão de novas sessões com foco no tema da redação: a Lei  Seca.
Fonte: O Globo - Online