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Texto enviado ao JurisWay em 08/10/2013.
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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) irá investigar as empresas Unilever Brasil/Kibon e Nestlé Brasil para apurar suposta concentração do mercado de sorvetes. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira.
De acordo com o Cade, o processo foi aberto pela Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, em 2006. Além da investigação por concentração de mercado, o órgão também irá apurar supostas infrações à ordem econômica.
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Entre as acusações está a violação da lei sobre livre concorrência. De acordo com documento divulgado pelo Cade, as empresas serão investigadas por limitar ou impedir o acesso de novas empresas no mercado, dificultar o acesso a matérias-primas, equipamentos, entre outros. Segundo o conselho, as empresas terão 30 dias para apresentar a defesa e provas ao Conselho.
Em nota, a Unilever afirmou que já tem conhecimento sobre a investigação. "A Uniliever está totalmente comprometida com a legislação aplicável e é política da empresa a cooperação integral com as autoridades antitruste competentes", diz o comunicado da empresa. O Terra entrou em contato com a Nestlé, mas até o momento não obteve retorno.
Terra