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Texto enviado ao JurisWay em 03/10/2013.
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As tarifas de ônibus interestaduais e internacionais com percurso superior a 75 quilômetros – as chamadas linhas de longa distância – serão reajustadas em 6,9% a partir da próxima quinta-feira. A autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.
Pela resolução, o reajuste não se aplica ao transporte rodoviário interestadual e internacional com percurso inferior a 75 quilômetros – os chamados transportes rodoviários semiurbanos. Para essa categoria, o reajuste "será determinado em ato específico". A autorização, segundo a ANTT, ocorreu "em razão da necessidade de se manter o equilíbrio econômico-financeiro das empresas responsáveis pelo transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros".
Em nota publicada na internet, a ANTT explica que o coeficiente tarifário é calculado com base no índice de reajuste do óleo diesel, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e ainda ressalta que sobre o valor incidem impostos e tarifas de pedágio cobradas em rodovias em regime de concessão.
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