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IPI de móveis e linha branca sobe nesta terça-feira

Texto enviado ao JurisWay em 01/10/2013.

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IPI de móveis e linha branca sobe nesta terça-feira
1/10/2013
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Novas alíquotas serão válidas até 31 de dezembro.
Ministério da Fazenda irá reavaliar questão ao final do período.
Estão maiores, a partir desta terça-feira (1º), as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos produtos da linha branca e dos móveis, reduzidas no ano passado.

A previsão era que os produtos voltassem a ter as alíquotas originais. O governo, no entanto, fatiou essa alta, com uma elevação menor do IPI até 31 dezembro.

Na última sexta, ao anunciar a medida, o secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, afirmou que "o governo observou que economia no segundo semestre está apresentando um bom comportamento. As vendas estão indo bem, a produção está indo bem e o nível utilização de capacidade instalada está regular". Segundo o secretário, uma nova alta das alíquotas a partir de 2014 ou a manutenção delas no patamar anunciado nesta sexta será "uma discussão posterior".

Em junho, o governo federal anunciou um reajuste gradual das alíquotas do IPI  de produtos da linha branca (com exceção de máquinas de lavar, que permanece em 10%) no decorrer deste ano, que retornariam ao patamar original a partir de outubro.

Novas alíquotas
No caso de geladeiras e refrigeradores, a alíquota era de 5% até o fim de janeiro, passou para 7,5% em fevereiro, 8,5% em julho e a programação é que ela seria elevada para 15% a partir desta terça. Entretanto, segundo informou o Ministério da Fazenda, ela será elevada para 10% até dezembro deste ano.

Para os tanquinhos, o IPI estava em zero no ano passado, subiu para 3,5% em fevereiro e, em julho passou para 4,5%. A previsão era de retornasse a 10% a partir desta terça-feira, mas ficará em 5% até o final do ano.

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Para as máquinas de lavar, a alíquota atual de 10% continuará sendo definitiva. Antes do início das reduções do IPI, a alíquota para os itens era de 20%.

Já os fogões tiveram sua alíquota original, de 4%, retomada.

Vale lembrar, porém, que o benefício só vale para os produtos com eficiência energética "A".

No caso dos móveis e painéis, a alíquota, que estava em zero até o fim de janeiro, subiu para 2,5% em fevereiro, 3% em julho e a previsão é que retornaria para 5% a partir de outubro. Ela avançam, no entanto, para 3,5% até dezembro.



Fonte: G1
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