Telefônica não poderá ter controle das operadoras TIM e Vivo

Governo ainda vai aguardar a formalização das negociações entre as duas empresas e encaminhar para a análise da Anatel e do Cade
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta terça-feira (24), que o grupo espanhol Telefônica não poderá ter o controle das operadoras Vivo e TIM no Brasil, porque isso é contra a legislação do país.

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Segundo ele, o governo ainda vai aguardar a formalização das negociações entre as duas empresas, anunciada nesta terça-feira, que deverá ser analisada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

“Claramente, o que a gente tem de forma objetiva é que uma empresa não pode controlar a outra, elas não podem fazer essa concentração. Isso significaria uma concentração muito grande nas mãos de um grupo e seria diminuir um concorrente no mercado, que para nós é uma coisa muito negativa”, disse o ministro.

Segundo Bernardo, a Telefônica terá um prazo para vender o controle de uma das empresas para outro grupo que não poderá ser outro concorrente estabelecido no país, como a Vivo, Oi, Claro e Nextel. “Um grupo não pode controlar duas empresas desse porte no país, tem impedimento na legislação. Na hora que formalizar isso, eles vão receber um prazo para fazer a venda da empresa”, declarou.

Na avaliação do ministro, o fato relevante que foi divulgado sobre a negociação entre as empresas na Europa fala em compra de ações preferenciais, e não menciona controle de capital, mas tem uma possibilidade de conversão depois de um período. “Isso muda e afeta a operação das empresas aqui no Brasil. Vamos acompanhar”, disse.

Controle

A espanhola Telefônica, dona da Vivo no Brasil, chegou a um acordo nesta terça-feira para aumentar sua participação na Telecom Italia, proprietária da TIM no Brasil.  Uma complexa operação financeira, a Telefônica  aumentou primeiramente sua participação na Telco, holding que controla a dona da TIM.

No acordo, a Telefônica pagou €324 milhões para a Telco e com isso aumentou sua participação de 46% para 66%. Mas segundo a Telefônica isto não altera a governança corporativa, pois estas ações compradas pela Telefônica não teriam direito a voto.

Os € 324 milhões serão usados para quitar dívidas da Telco. Além da Telco, os bancos italianos Mediobanca e Intesa Sanpaolo e a seguradora Generali também são sócios da Telecom Italia.

Ações

Com a notícia da troca do controle da Telecom Italia, as ações da TIM saltaram quase 6%  pouco após a abertura dos negócios nesta terça-feira