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Procon-RJ multa grandes redes de varejos por irregularidades na informação de preço dos produtos

Texto enviado ao JurisWay em 26/04/2013.

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Procon-RJ multa grandes redes de varejos por irregularidades na informação de preço dos produtos
26/4/2013
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No segundo dia da Operação 'São Tomé', que fiscalizouo cumprimentodas leis estaduais 6419/13 e 6382/13 - estabelecem a obrigatoriedade de os anúncios de produtos terem a marca e também o preço à vista em algarismos maiores do que o valor do pagamento parcelado -,a blitz do Procon-RJ vistoriou centros comerciais em Madureira, Duque de Caxias e Nova Iguaçu. Durante a operação, realizadanesta quinta-feira (18/04), os agente autuaram dez lojas que não estão cumprindo ambas as leis.
 
Algumas dessas lojas, como Ponto Frio e Casas Bahia, por exemplo, foram multadas várias vezes, por terem filiais com informação irregular sobre marca e preçoem Madureira, Caxias e Nova Iguaçu. O valor da multa previsto para cada autuação é de 1.000 UFIRs.
Quatro unidades foram aprovadas pelos agentes do Procon:Casa e Vídeo e Tele-Rio, em Madureira; Lojas Americanas e Casa e Vídeo, em Nova Iguaçu.
 
"Apesar do grande número de lojas ainda reprovadas, a adequação dessas quatro unidades só afirma o sucesso da operação. Os próprios gerentes reconheceram que se regularizaram após tomarem conhecimento das vistorias do Procon-RJ" , afirmou Fábio Domingos, diretor do setor de fiscalização do Procon-RJ)
 
Balanço Final: Operação São Tomé
 
- Madureira:
Casas Bahia= 3 lojas
Ponto Frio = 2 lojas
Lojas Americanas = 2 lojas
Ricardo Eletro= 2 lojas
Móveis Ponto Final
 
OBS: Não foi encontrada nenhuma irregularidade na Tele-Rio e Casa e Video.
Irregularidades: Não cumprimento das leis 6419/13 6382/13 e ausência de informação. Em algumas lojas não havia o cartaz do Disque Procon 151
 
- Duque de Caxias:
Ponto Frio = 4 lojas
Casas Bahia= 4 lojas
Ricardo Eletro Casa e Vídeo
TIM = 2 lojas
Claro
Loja Competição = 2 lojas
Irregularidades: Não cumprimento da lei 6419/13.
 
-Nova Iguaçu:
Casas Bahia
Ricardo Eletro
OrtobomPonto Frio
Irregularidades: Não cumprimento da lei 6419/13.
 
OBS: Não foi encontrada nenhuma irregularidade nas Lojas Americas e Casa e Video


Fonte: Procon-RJ
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